Nonoai: Educação Fiscal é tema de palestra aos professores municipais

Os professores da rede municipal de educação participaram de uma capacitação realizada no último sábado (30/09), na Câmara de Vereadores, sobre Educação Fiscal e o programa Nota Fiscal Gaúcha. Com a abertura realizada pela Secretária de Educação e Cultura Teresinha Salete Sperry e palestra com o professor Paulo Roberto Sanches.

Os professores, através da formação pedagógica, receberam orientações do palestrante sobre a educação fiscal, que nada mais é do que saber quanto se paga de impostos, quanto é arrecadado e onde são aplicados esses valores.

A palestra abordou o programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS, instituído pela Lei nº 11.930 de 23/06/2003, que visa levar ao cidadão informação simplificada da origem e destino dos recursos públicos, visando a transparência de todas as ações do governo e por intermédio dos professores, a educação fiscal passe a ser pauta em sala de aula como uma maneira de formar cada vez mais cidadãos conscientes do seu papel na sociedade.

O professor Paulo Roberto Sanches ainda mencionou dados do município de Nonoai sobre o Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), onde a participação dos cidadãos e entidades está abaixo do esperado, apesar de a Prefeitura de Nonoai estar participando com um valor considerável na premiação.

O NFG é um programa do Estado que visa fomentar a cidadania fiscal, a concorrência leal e o aumento da arrecadação, por meio do estímulo à emissão de documentos fiscais pelas empresas e sua exigência por parte dos consumidores. Através do Programa da Nota Fiscal Gaúcha os cidadãos acumulam pontos sempre que solicitarem a inclusão do número do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Os pontos serão convertidos em bilhetes que possibilitam a participação em sorteios mensais.

Fonte e Fotos: Clovis Linhares, Assessoria de Comunicação Prefeitura Nonoai

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