A Presidente Dilma Rousseff sancionou o decreto que amplia a área indígena em Chapecó. A área total destinada é de 2,3 mil hectares que irão abranger terras nas comunidades de Gramadinho, Lajeado Veríssimo e Praia Bonita.
O anúncio pegou de surpresa produtores, agricultores e lideranças que acompanhavam os casos de novas demarcações de terra pelo país. O Deputado Valdir Colatto, um dos primeiros a se manifestar contrários a ação, afirmou em rede social que isso “É o governo rasgando o dinheiro do povo e quebrando o país. Duas despesas, conflitos e desrespeito aos agricultores”.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) dia 30 de maio, quando passou a valer. No documento, o texto menciona a “desapropriação de um imóvel, por interesse social, destinado a assentar famílias da comunidade indígena Kaingang da Aldeia Kondá”.
– Nós vamos tentar anular esta sanção, primeiro através do Supremo Tribunal federal (STF), e depois, se houver transição de governo, conversando também com o Michel Temer. Isto não acontece só aqui, mas já houve resoluções como esta aprovada em Mato Grosso e São Paulo. Isso, sem dúvida, gera um desconforto e uma insegurança para os agricultores brasileiros – afirma Colatto.
De acordo com o Deputado, a união tem dois anos para executar a medida proposta, neste caso, desapropriar as terras. Para isto, os agricultores afetados terão de ser indenizados e recolocados em outro lugar.
A medida vai afetar uma série de pequenos produtores chapecoenses que produzem desde grãos até suínos e aves, que são à base da economia no Oeste Catarinense.
Informações: Tudosobrechapeco
