O Prefeito Municipal de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira – PP, participa nesta semana do Seminário Novos Gestores 2017/2020 promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, que se realiza entre os dias 07 e 10 de Novembro, em Brasília.
De acordo com o Prefeito Salmo, o debate neste seminário se dá principalmente em relação à distribuição de recursos financeiros que lamentavelmente, a maior parte fica retido com o governo federal. “Precisamos discutir o Pacto Federativo para assim garantir mais recursos aos municípios”, revelou.
O Prefeito disse ainda que está prevista nesta agenda na Capital Federal visitas em Ministérios e gabinetes dos Deputados da Bancada Gaúcha.
Programação:
Sessão de Abertura e Boas-Vindas Realidade dos Municípios Brasileiros
A história do movimento municipalista brasileiro e da CNM
As competências e as obrigações dos Municípios
O financiamento da gestão pública municipal
Desafios para a Gestão 2017-2020
7 e 10 de novembro – Tarde
Os Desafios da Gestão local e as Políticas Públicas
Desenvolvimento Social: Assistência Social, Educação, Saúde.
Desenvolvimento Econômico: Finanças, Contabilidade, Previdência, Turismo.
Desenvolvimento Territorial: Agricultura, Defesa Civil, Meio Ambiente, Habitação, Saneamento.
8 e 11 de novembro – Manhã
Pauta do Municipalismo Brasileiro
Relação com o Congresso Nacional e o Observatório Político
Relação com o Executivo Federal
Relação com a Imprensa
A atuação junto ao Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas
Orientações Jurídicas de Início de Mandato
Transição de Governo
Organização Administrativa
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Falhas Frequentes
8 e 11 de novembro – Tarde
Projetos da CNM para a Gestão Municipal
Conquistas do municipalismo e a Rede Municipalista
Informação e conectividade: Portal, Espaço Exclusivo, Redes Sociais e Aplicativo, “Viva seu Município”
Qualificação como ferramenta de gestão: Central de Projetos, Cidados, Observatórios, Urbem
Projetos e soluções: Reinserir, Realidade Municipal, MuniCiência, Consórcios, Municípios Doadores
Almoço com os parlamentares – Terças e Quintas de manhã
No próprio Centro de Convenções, estarão presentes os parlamentares federais da sua região para um diálogo sobre a pauta municipalista.
Visita à Sede – Terças e Quintas à tarde
Conheça a nova casa do municipalismo brasileiro com: salas de atendimento ao prefeito; auditórios; biblioteca e o Museu do Municipalismo.
Feira do Conhecimento
Durante todo o evento, a Feira do Conhecimento estará aberta para informação detalhada sobre os principais projetos que a CNM e as entidades estaduais desenvolveram para o seu Município.
MuniCiência e Realidade municipal.
Projetos CNM & União Europeia: Reinserir, Mulheres Seguras e Observatório do Crack.
Consórcios Intermunicipais.
Medidas institucionais para qualificação e redução da Judicialização.
ODS e Nações Unidas.
Projeto Harvard.
Viva seu Município.
Ações e Iniciativas de Entidades Estaduais.
Espaço Técnico e Institucional
A maior produção de conhecimento municipal estará disponível no hall do evento com os técnicos e parceiros, publicações e painéis eletrônicos.
