Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos no final da tarde desta terça-feira, (Dia 07/02) em mais uma Sessão Ordinária. Logo no início da Sessão a Presidente da Câmara de Vereadores, Luciana Zanovello – PP, encaminhou a eleição para escolha do novo vice-presidente da Mesa Diretora atendendo o pedido de renúncia do cargo do Vereador José Antônio Vigne – PP. Dada a eleição o vereador Zulmar De Bastiani – PDT foi eleito com 4 votos.
Zulmar (PDT) é eleito Vice-presidente da Câmara de Vereadores de Nonoai
Acompanhe as matérias que estiveram em pauta:
PROJETOS DE LEI – PODER EXECUTIVO:
PLE Nº 04/2017: “Altera o inciso terceiro e o parágrafo 7° do artigo 13 da Lei Municipal n° 2.336/2006, do FUNPREV, alterado pela Lei Municipal de n° 3.174/2016.”
APROVADO POR UNANIMIDADE
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PLE N° 07/2017 – Autoria: Poder Executivo – “Altera a redação do § 1º do artigo 3° do PLE N° 07/2017”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PLE Nº 07/2017: “Autoriza a contratação por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissionais destinados a atender o Programa Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo – SCFV; Programa PACS e as Secretarias Municipais e dá outras providências.”
APROVADO POR MAIORIA, COM MENSAGEM RETIFICATIVA
INDICAÇÕES:
N° 10/2017 – Autoria: Ver. Décimo Mello e Verª. Rosa Barbiero – “Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda em caráter de urgência à perfuração de um poço artesiano e construção de um reservatório de água para abastecimento da comunidade rural Linha Olhos d’Água, atendendo aos pedidos dos moradores que vêm sofrendo com a má qualidade da água que recebem em suas residências, e até mesmo eventuais faltas do recurso, o que impossibilita a execução de atividades básicas em suas moradias, ferindo direito fundamental à dignidade humana, que é o acesso à água potável. Sendo assim, faz-se necessária uma ação rápida do Poder Público para que tome as providências ora indicadas.”
ENCAMINHADA
N° 11/2017 – Autoria: Ver. Andre Hypolito – “Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias no Pórtico da cidade, promovendo, ao menos, a limpeza e conservação do jardim em torno do mesmo, dada a importância deste monumento que simboliza a receptividade e hospitalidade do povo nonoaiense.”
ENCAMINHADA
N° 12/2017 – Autoria: Ver. José Antônio Vigne – “Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie obra de reforma no Altar da Pátria, junto à Praça Getúlio Vargas, a qual se justifica pelas diversas solenidades que acontecem no local, e que exigem, por sua estrutura, um local bonito e agradável.”
ENCAMINHADA
N° 13/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – “Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize melhorias (limpeza e ampliação) no passeio público localizado às margens da Avenida Herculano de Barros, visto que o local é bastante utilizado pelos munícipes para a prática de atividades esportivas.”
ENCAMINHADA
N° 14/2017 – Autoria: Ver. José Antônio Vigne – “Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à limpeza e revitalização da Praça Linhares, neste município.”
ENCAMINHADA
N° 15/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero, Ver. Décimo Mello e Verª. Luciana Zanovello – “Indicam que o Poder Executivo Municipal, estude a possibilidade de realizar convênio com albergues em Erechim, para assistir os pacientes e seus familiares que precisam deslocar-se até a cidade, e lá permanecer, em busca de atendimento médico.”
ENCAMINHADA
N° 16/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Decimo Mello – “Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realiza obra de instalação de iluminação pública nos seguintes locais: Condomínio localizado nas proximidades do Distrito Industrial, nos arredores da Empresa Tozzo; Condomínio localizado na saída para o Município de Faxinalzinho, próximo a propriedade do Sr. Vilson Pan.”
ENCAMINHADA
PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
N° 02/2017 – Autoria: Ver. Andre Hypolito e Ver. Zulmar De Bastiani – “Pedem que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo, a respeito do Complexo Esportivo:
- a) quanto foi gasto até o momento (recursos municipais, estaduais, federais)?
- b) qual é a previsão de recursos para a conclusão da obra?
- c) qual é o prazo para conclusão da obra?”
APROVADO POR UNANIMIDADE
MOÇÕES:
N° 06/2017 – Autoria: Ver. Fabricio Moura – “Parabenizando o Município de Nonoai, pelo planejamento e desenvolvimento da política de preservação e recuperação da vegetação nativa, bem como pelo desempenho obtido na pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que avaliou quais os municípios que mais regeneraram suas vegetações naturais em 30 (trinta) anos, no período compreendido entre os anos de 1985 à 2015. Nonoai ocupa o segundo lugar no ranking gaúcho, com 472 (quatrocentos e setenta e dois) hectares de área recuperados.”
APROVADA POR UNANIMIDADE
N° 07/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Decimo Mello – “Parabenizando o Hospital Comunitário de Nonoai pelo recebimento de R$ 705.000,00 (setecentos e cinco mil reais), referentes a incentivos estaduais, cujo repasse estava em atraso por parte do governo estadual. Parabenizando, de igual forma, o Governador José Ivo Sartori e o Secretário de Saúde do Estado João Gabbardo dos Reis, pelo empenho dedicado para sanar as dificuldades enfrentadas pelos hospitais filantrópicos em meio à crise econômica e financeira pela qual estamos passando.”
APROVADA POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 04/2017: aprovado por unanimidade;
– Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 07/2017: aprovada por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 07/2017: aprovado por maioria, COM MENSAGEM RETIFICATIVA – voto contrário do Vereador Idelar Caresia;
– Indicações de números 10/2017 a 16/2017: encaminhadas;
– Pedido de Informações nº 02/2017: aprovado por unanimidade;
– Moção de número 06/2017: aprovada por unanimidade;
– Moção de número 07/2017: aprovada por unanimidade.
