Uma pesquisa feita pela Famurs sobre a crise de desabastecimento nos municípios gaúchos revela que 75 prefeituras decretaram estado de calamidade pública e 132 situação de emergência, devido à greve dos caminhoneiros, que chegou ao décimo dia, refletindo na prestação de serviços. Os dados são oriundos de questionário respondido por gestores de 381 das 497 cidades no Rio Grande do Sul. Além das prefeituras que já decretaram calamidade (36%) ou emergência (64%), outras 104 podem vir a adotar estas medidas caso não haja normalização no abastecimento.
Conforme o presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, o levantamento, concluído nesta terça-feira (29/5), sinaliza que quase todas as administrações municipais foram impactadas com o desabastecimento. “A Famurs é contra o aumento abusivo dos combustíveis, por se tratarem do principal insumo dos municípios. Apoiamos a greve dos caminhoneiros, com base na posição da maioria dos prefeitos, entendendo serem legítimas suas reivindicações que foram atendidas pelo governo federal. Diante disso, solicitamos que os caminhoneiros possibilitem o reabastecimento nos municípios, para não termos uma situação de caos, que já se avizinha”, avalia.
A preocupação dos prefeitos, de acordo com Salmo, é com relação aos efeitos da greve, que deverão persistir por médio a longo prazo. O setor primário está sofrendo as maiores consequências, gerando uma destruição da matriz produtiva do interior do Rio Grande do Sul. “O segmento leiteiro está sendo obrigado a descartar toda a sua produção. A criação de aves e suínos está ameaçada, pois os animais estão sofrendo com a fome, havendo casos de canibalismo por falta de ração”, pondera Salmo.
O impacto nas receitas municipais, a partir do próximo mês, é visto pelos prefeitos como um grande problema a ser enfrentado. Segundo estudo realizado pela área de Receitas da Famurs, o corte do repasse da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) aos municípios, representará perdas de R$ 12 milhões aos cofres municipais até o final de 2018.
Calamidade pública ou emergência
De acordo com a assessoria jurídica da Famurs, o prefeito tem autonomia para optar pelo decreto de estado de calamidade pública ou de situação de emergência. A orientação da entidade é no sentido de que os gestores decretem calamidade pública, pois o cenário representa risco à vida dos habitantes do município e os prejuízos econômicos e sociais são vultuosos.
Com o decreto de calamidade pública, o prefeito se resguarda perante à Câmara de Vereadores e à população para poder deixar de prestar serviços não essenciais, atendendo apenas casos de urgência na saúde. O município também pode requisitar combustível para abastecer os carros oficiais, ambulâncias e viaturas da polícia. A prefeitura tem preferência no abastecimento, em virtude do decreto.
Municípios que decretaram calamidade
Arroio do Tigre
Barra do Guarita
Barracão
Cacique Doble
Campo Novo
Campos Borges
Candelária
Capão Bonito do Sul
Carlos Gomes
Cerrito
Charrua
Condor
Constantina
Cristal
Dom Feliciano
Ernestina
Estação
Estância Velha
General Câmara
Getúlio Vargas
Glorinha
Guarani das Missões
Herveiras
Horizontina
Ibiaçá
Independência
Inhacorá
Itaqui
Jacutinga
Lajeado do Bugre
Linha Nova
Machadinho
Mato Castelhano
Mato Leitão
Morro Redondo
Panambi
Paraí
Parobé
Passo do Sobrado
Paulo Bento
Pedro Osório
Quaraí
Restinga Seca
Roca Sales
Ronda Alta
Rosário do Sul
Sananduva
Santana do Livramento
Santo Augusto
São Borja
São Gabriel
São José do Norte
São Miguel das Missões
Selbach
Sertão
Sertão Santana
Severiano de Almeida
Sinimbu
Sobradinho
Tabaí
Tapes
Tenente Portela
Teutônia
Toropi
Três Arroios
Três Coroas
Três Forquilhas
Tucunduva
Tupandi
Tuparendi
Uruguaiana
Vacaria
Vale Verde
Vanini
Victor Graeff
Municípios que decretaram emergência
Água Santa
Ajuricaba
Almirante Tamandaré do Sul
Alto Feliz
Antônio Prado
Araricá
Arvorezinha
Balneário Pinhal
Barão
Barros Cassal
Boa Vista do Cadeado
Boa Vista do Sul
Bom Princípio
Bom Retiro do Sul
Boqueirão do Leão
Brochier
Butiá
Cachoeira do Sul
Caiçara
Camargo
Cambará do Sul
Campestre da Serra
Campina das Missões
Campinas do Sul
Candiota
Canguçu
Capão do Cipó
Capivari do Sul
Caraá
Carlos Barbosa
Centenário
Cerro Grande
Charqueadas
Colinas
Cotiporã
Coxilha
Dois Lajeados
Dom Pedrito
Dom Pedro de Alcântara
Doutor Ricardo
Eldorado do Sul
Encantado
Encruzilhada do Sul
Entre Rios do Sul
Entre-Ijuís
Erechim
Espumoso
Estrela
Estrela Velha
Fazenda Vilanova
Feliz
Floriano Peixoto
Formigueiro
Garibaldi
Guabiju
Guaíba
Herval
Ibarama
Ibiraiaras
Ilópolis
Imigrante
Itapuca
Ivorá
Jacuizinho
Jaquirana
Júlio de Castilhos
Lagoa Bonita do Sul
Lagoa Vermelha
Maratá
Mariana Pimentel
Minas do Leão
Monte Alegre dos Campos
Montenegro
Morrinhos do Sul
Muitos Capões
Nonoai
Nova Alvorada
Nova Araçá
Nova Bassano
Nova Bréscia
Nova Pádua
Nova Prata
Novo Cabrais
Novo Machado
Palmares do Sul
Pareci Novo
Pinhal da Serra
Pinhal Grande
Pinheirinho do Vale
Pinheiro Machado
Pinto Bandeira
Piratini
Ponte Preta
Porto Mauá
Porto Xavier
Pouso Novo
Progresso
Quinze de Novembro
Rio dos Índios
Salto do Jacuí
Salvador das Missões
Salvador do Sul
Santa Clara do Sul
Santa Tereza
Santana da Boa Vista
Santo Antônio da Patrulha
Santo Cristo
São Domingos do Sul
São Francisco de Paula
São Lourenço do Sul
São Marcos
São Pedro da Serra
São Pedro do Butiá
São Sebastião do Caí
São Valério do Sul
São Vicente do Sul
Sapucaia do Sul
Tapera
Tio Hugo
Torres
Travesseiro
Três Cachoeiras
Três Palmeiras
Trindade do Sul
Tunas
Tupanciretã
Vale Real
Venâncio Aires
Vespasiano Correa
Vila Flores
Vista Alegre
Xangri-lá
Fonte: Assessoria de Comunicação Famurs
