Os Vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira (dia 07/08) para a primeira Sessão Ordinária do mês de Agosto.
Acompanhe as matérias que estiveram em debate.
REQUERIMENTOS:
Nº 24/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Arnaldo Loureiro Defant.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 25/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosania da Silva – Requerem que seja realizada Sessão Solene nesta Casa Legislativa a fim de prestar homenagem ao ex-Prefeito de Nonoai, Sr. José Luiz de Moura.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 26/2018 – Autoria: Andre Luiz Moreira Hypolito – Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal realize a revisão e atualização da Resolução de Mesa nº 001/2017, de 13/07/2017, a fim de promover alteração da norma que regulamenta a utilização das dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai por terceiros, para que os Partidos Políticos também possam utilizar este espaço para reuniões e eventos de interesse público.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 29/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a realização das festividades da Semana Farroupilha, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 30/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar mediante licitação, concessão de uso para exploração de copa, cozinha e quadra de esportes do Centro Municipal Belarmino Pompeu da Silva de Nonoai.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 94/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a poda das árvores da Rua Padre Miguel de Cock.
ENCAMINHADA
Nº 95/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de uma rotatória próximo ao Supermercado Cotrisal, tendo em vista as várias vias que desembocam naquela esquina.
ENCAMINHADA
Nº 96/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal regulamente e/ou atualize a Lei Municipal nº 334/1969, a qual “estabelece normas para a exploração dos serviços de automóveis de aluguel (táxis) e dá outras providências”, a fim de regulamentar os horários e estabelecer escala de plantão para a prestação desse serviço. Indica, também, que seja regulamentada a Lei Municipal nº 2.957/2013, que dispõe sobre a prestação do serviço público e privado de transporte coletivo de passageiros no Município de Nonoai, com a finalidade de regulamentar os horários das linhas de ônibus que fazem o transporte coletivo no Município.
ENCAMINHADA
Nº 97/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal busque formas de incentivar o Projeto Escolinha da Chapecoense – Polo de Nonoai, a fim de auxiliar as crianças do nosso Município que participam desse projeto.
ENCAMINHADA
Nº 98/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com os moradores da Linha Ipiranga, na data de 19 de julho de 2018, solicita-se que o Poder Executivo Municipal atenda as reivindicações daquela comunidade, conforme segue: 1. Lari Garibotti: – cascalhamento na curva próxima à propriedade de Pedro Brisola; – fechamento de açude na sua propriedade; – 02 (duas) cargas de cascalho para sua propriedade. 2. Leonir Garibotti: – 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade; – melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade. 3. Valdecir Correa: – cedência das instalações da escola para a comunidade. 4. Marcio Medeiros: – 01 (uma) carga de cascalho para sua propriedade; – alargamento e construção da cabeceira do bueiro localizado próximo à propriedade de Anardeli Garibotti. 5. Darci Nava: – construção de um bebedouro de água para os animais na sua propriedade. 6. Euclides Graseli: – construção de um bebedouro de água para os animais na sua propriedade; – melhorias na estrada que dá acesso a sua propriedade; – 03 (três) cargas de cascalho para sua propriedade. 7. Graziane Garibotti: – colocação de tubulação no bueiro localizado próximo à propriedade de Pedro Brisola; – 02 (duas) cargas de cascalho para sua propriedade; – pintura da quadra de esportes da comunidade. 8. José Garcia: – conclusão do serviço iniciado em sua propriedade; – cascalhamento no acesso a sua propriedade. 9. Francisca Braga Fávero: – construção de um redutor de velocidade e iluminação em frente à Igreja da comunidade; – cascalhamento na entrada da sua propriedade. 10. Sedenir Lemes da Silva: – limpeza de açude na sua propriedade. 11. Reivindicação coletiva dos moradores: – acompanhamento do veterinário da Prefeitura Municipal nas propriedades.
ENCAMINHADA
Nº 99/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Marfisa, na data de 17 de julho de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: 1. Marcolino Sarmento: – melhoria da iluminação pública no Bairro; – conserto de buracos nas Ruas Pedro Roso e Pinheiro Machado; – colocação de postes de iluminação pública nas Ruas Castro Alves e Vicente Carvalho. 2. Silvio Fontana: – construção de passeios públicos; – melhoria da iluminação. 3. Ernani Pasqualli: – conforme compromisso assumido pela Foz do Chapecó, que seja resolvido o problema de saneamento básico no Bairro, em virtude do escoamento do esgoto, problema esse que há muito tempo se verifica no Bairro. 4. Juceli dos Reis: – construção de passeios na Rua Pinheiro Machado; – iluminação da quadra de esportes do Bairro. 5. Teresinha Vanin: – construção de um salão comunitário no Bairro, para que os moradores disponham de um local para se reunirem; – melhoria na quadra de esportes do Bairro; – conserto do calçamento na esquina da Rua Castro Alves com a Rua Alceu Wamosy e colocação de um poste de iluminação nessa esquina. 6. Enio Endeler: – prioridade para solucionar o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro; – verificar se foram realizadas as contrapartidas inclusas na cedência do uso do antigo Clube do Comércio pela Metalúrgica Vassoler; – melhoria da infraestrutura da quadra de esportes; – construção de salão comunitário. 7. Reivindicação coletiva dos moradores: – realização de reunião com o gerente da Cotrisal de Nonoai a fim de solucionar o problema da poeira que afeta os moradores.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 60/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Grupo de Artes Abrindo Fronteiras pela comemoração dos seus 20 anos, pontuados na data de 21 de julho de 2018, e pela belíssima participação do Grupo no Jornal do Almoço da RBS TV Erechim na data de 20 de julho.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 61/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Escola Jair de Moura Calixto pela realização, na data de 21 de julho do corrente ano, da 1ª Rústica, realizada em parceria com a Administração Municipal, Leo Clube, Lions Clube, CLJ, Grupo da Terceira Idade e Brigada Militar, a qual promoveu a confraternização dos estudantes da Escola e da comunidade em geral.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 62/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a nova Diretoria do Sindicato Rural de Nonoai – RS, empossada em cerimônia realizada na data de 20 de julho do corrente ano. Ao novo Presidente, Senhor Fiorentino Facco, e aos demais membros da nova Diretoria, externa-se que obtenham êxito no trabalho a ser desempenhado por essa importante entidade representativa.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 63/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. Fabricio Trentin de Moura – Aplaudindo a Secretária Municipal Teresinha Salete Sperry, pelo ato realizado na data de 25 de julho do corrente ano, em comemoração ao Dia do Motorista, através do qual foi pontuado o reconhecimento ao trabalho dos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o que reafirmou o respeito e a consideração do Poder Público para com os seus profissionais.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 64/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o Sicredi pela realização da cavalgada comemorativa aos 35 anos de atuação da Cooperativa de Crédito na Região da Produção RS/SC. Durante 15 (quinze) dias os cavalarianos percorreram aproximadamente 417 Km (quatrocentos e dezessete quilômetros) e passaram pelos municípios da área de atuação da Cooperativa nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O grupo foi recepcionado pelas comunidades por onde passaram e realizaram o plantio de pinheiros, em alusão ao símbolo do cooperativismo.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 65/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Rádio Clube de Nonoai, que na data de 17 de julho deste ano completou 40 anos de atividades, levando entretenimento e informações a todos os lares da nossa região.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 67/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Professora Mariazinha Machado Müller, pela participação na campanha “Esqueça um livro e espalhe conhecimento”, que aconteceu em várias localidades do País na data de 25 de julho do corrente ano. Através do projeto, vários exemplares de livros foram espalhados pela área central da cidade para que passassem a pertencer a quem os encontrasse, iniciativa essa que buscou incentivar a leitura e o compartilhamento de conhecimentos em meio à comunidade nonoaiense.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 68/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura, José Antônio D’Agostini Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosania da Silva – Aplaudindo o Deputado Federal Covatti Filho (PP/RS), pelo atendimento à reivindicação dos Vereadores da Bancada Progressista do Município de Nonoai, através da destinação de recursos financeiros ao nosso Município, os quais serão utilizados para a concretização do projeto de revitalização da Praça Getúlio Vargas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 69/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando o Senhor Gilberto Alfredo Kunzler (popularmente conhecido como Gil), por todo empenho e dedicação ao esporte em nosso Município, mantidos no decorrer de vários anos, atuando, especialmente, como incentivador das escolinhas de futebol.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 71/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a escritora nonoaiense Ana Paula de Oliveira pelo lançamento da obra “Sociedade de Poetas Vivos” na 25ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, que acontece entre os dias 03 e 12 de agosto no Pavilhão de Exposições do Anhembi.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 72/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Empresa Nilo Tozzo Distribuidora que neste ano de 2018 comemora 21 anos de fundação.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 13/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Com relação ao pagamento do adicional de insalubridade dos Agentes Comunitários de Saúde, cujo pagamento foi interrompido a partir da publicação do novo laudo de insalubridade e periculosidade elaborado pela Empresa BVB Planejamento – Segurança e Medicina do Trabalho, no ano de 2017, o qual entendeu que não há insalubridade no trabalho realizado pela categoria, sabe-se que os Agentes Comunitários de Saúde do nosso Município ingressaram com processo judicial a fim de ter restabelecido tal direito. Sendo assim, pede-se: já houve alguma decisão e em que fase se encontra o processo?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 14/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Que o Poder Executivo Municipal informe por que o Posto de Identificação responsável pela emissão de carteiras de identidade está inoperante em nosso Município, fazendo com que a população precise se deslocar até outros municípios para buscar esse serviço.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 15/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa qual foi a empresa que realizou a pesquisa de opinião contratada pela Administração Pública a fim de avaliar os serviços desempenhados pelas diversas secretarias. Informe, por oportuno, o preço pago para a realização da mesma e envie cópia desta à Câmara Municipal. A cópia pode ser enviada por arquivo digital a fim de evitar gastos na sua reprodução.
APROVADO POR UNANIMIDADE
