Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira, (dia 20/11) para a 20ª sessão plenária ordinária. Acompanhe as matérias que estiveram em pauta.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 53/2018 – Altera a cláusula quarta do termo de convênio de prestação de serviços com o Instituto de Previdência do Estado – IPERGS e a Prefeitura Municipal de Nonoai e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 55/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar gastos com a participação do Grupo de Artes Abrindo Fronteiras no FEGAES/RS e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 129/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Que o Poder Executivo Municipal recupere o acesso à propriedade do Sr. Valdecir Serpa, em Linha São Roque, haja vista que a estrada em más condições está dificultando o escoamento da produção leiteira.
ENCAMINHADA
Nº 130/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Que o Poder Executivo Municipal recupere a estrada de acesso aos silos da filial da Cotrisal, próximo à antiga Ceval, tendo em vista o período de safra que se aproxima, que aumentará o tráfego de veículos pesados naquele trecho.
ENCAMINHADA
Nº 131/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal recupere, com urgência, a estrada principal da localidade de Linha Capão Alto, especialmente nos trechos onde há pedras soltas, que acabam por danificar os veículos, e nas proximidades da propriedade do Sr. Germano de Abreu, onde o trecho necessita ser cascalhado pois nos dias chuvosos há acúmulo de lama, fato que impede o escoamento da produção de leite.
ENCAMINHADA
Nº 132/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a colocação de lixeiras fechadas no centro da cidade, haja vista a inexistência das mesmas. Por oportuno, indica-se que as lixeiras abertas sejam abolidas e que sejam formadas parcerias público-privadas entre a Prefeitura Municipal e as empresas do Município, para que a problemática da falta de lixeiras seja solucionada da forma mais rápida possível.
ENCAMINHADA
Nº 133/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Conforme informação dada por veículo de comunicação local, acerca de viagem realizada na última semana pelo Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva à Capital Federal, indica-se que, nas próximas viagens em busca de recursos financeiros para o Município, sejam contatados, também, os Deputados do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), haja vista que os mesmos também fizeram votos no Município e o MDB sempre manifestou apoio ao Poder Executivo para a busca de recursos para comunidade nonoaiense.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 98/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Ver. Fabrício Trentin de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Parabenizando a APAE de Nonoai por ter sediado o VIII Festival Regional Nossa Arte das APAE’s, que ocorreu na data de 09 de novembro do corrente ano no Ginásio de Esportes Belarmino Pompeu da Silva e contou com apresentações de dança, música, artes visuais, marciais, literárias e artesanato.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 99/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo as organizadoras do evento “Café com Bazar – O aroma do bem”, pelo sucesso do evento beneficente, realizado na data de 11 de novembro de 2018, que, neste ano, destinará o valor arrecadado para o Projeto Social Bem Viver, de Nonoai – RS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 100/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando o LIONS Clube de Nonoai, pelo sucesso da 2ª Reunião do Gabinete Distrital do Ano Leonístico 2018/2019 do Distrito Lions LD-7, ocorrida no Município Nonoai, na data de 10 de novembro do corrente ano, que promoveu interação entre os Clubes. Parabeniza-se o LIONS Clube, também, pela instalação do 13º Clube de Leõezinhos do Distrito LD-7, de Nonoai-RS.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 101/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo o ex-Presidente da FAMURS, Salmo Dias de Oliveira e o Prefeito Municipal de Nonoai Edilson Pompeu da Silva pelo trabalho aplicado na busca da redução do percentual de contribuição ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE/RS, que, em Nonoai, passou de 18% para 15,35%.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 102/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai pelo avanço obtido no ranking do Índice de Retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Nonoai ocupa a 141ª posição entre os 497 municípios gaúchos, sendo o 38º município que mais cresceu em porcentagem de retorno do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 103/2018 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Parabenizando a Cantora Dorilde Valdameri pela realização da 15ª Edição da Festa do Acordeon, evento realizado no CTG Sentinela do Pampa, na data de 10 de novembro do corrente ano e que contou com a participação de artistas locais e regionais.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 104/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo, por ocasião dos 07 (sete) anos completos, a promulgação da Lei Federal nº 12.519, de 10 de novembro de 2011, que instituiu o dia 20 de novembro como o Dia Nacional da Consciência Negra, data que representa a luta dos negros contra a discriminação racial e pela igualdade social.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 28/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Zulmar De Bastiani – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: i. Quantos litros de óleo diesel, óleo lubrificante para motor e graxa para lubrificar máquinas foram adquiridos desde o início do corrente ano até a presente data? – ii. Quantas e quais empresas participaram da(s) licitação(ões) para a compra desses produtos? Pede-se o envio dos documentos que comprovem a regularidade de funcionamento de todas as empresas que participaram da(s) licitação(ões); – iii. Cópias das notas fiscais das compras dos produtos acima referidos e documentos que comprovem a entrada dos mesmos nas Secretarias.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 29/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Zulmar De Bastiani – Que a Prefeitura Municipal informe à Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai a agenda diária do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal nos últimos 90 (noventa) dias (dias de turno único de 06 (seis) horas contínuas e dias de expediente com 08 (oito) horas diárias. Pede-se que o relatório em questão contenha os atendimentos às pessoas, aos bairros e às comunidades, assim como todas as viagens realizadas. Pede-se, também, que sejam incluídas no relatório as visitas, a trabalho, realizadas às comunidades do interior do Município.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 30/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Por que ainda não foi construído o poço artesiano da Linha Olhos d’Água, promessa realizada durante a campanha política, pois, há três anos, a Comunidade reivindica essa obra de urgente relevância para os moradores, visto que, quando chove, a água fica embarrada e imprópria para o consumo e, quando há dias ensolarados, há falta de água.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 31/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Como se dá o agendamento de consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e como se dá o controle de disponibilidade de veículos aos pacientes que necessitam de transporte para realizarem tais consultas? A quem é dada a prioridade? Há a necessidade de que o contato seja feito apenas pelo paciente? Quem é o responsável pela agenda de tais viagens?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 32/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Com relação ao atendimento prestado pelos(as) médicos(as) cubanos(as) no Município de Nonoai, desde o início do Programa Mais Médicos, pede-se: – quantos atendimentos foram realizados por esses profissionais? – em que locais os mesmos realizavam/realizam os atendimentos? – qual era/é o salário pago? – existe previsão de que tais médicos(as) deixem de atender em Nonoai? Em caso positivo, quantas pessoas ficarão desatendidas?
APROVADO POR UNANIMIDADE
