A guarnição de patrulhamento ostensivo da Brigada Militar de Nonoai apreendeu, na madrugada desta sexta-feira, (dia 23/08) por volta da meia noite, um caso de Perturbação do Sossego Alheio, registrado na estrada de acesso ao município de Rio dos Índios, próximo ao silo da empresa Barbiero Cereais.
No local, a polícia flagrou vários veículos estacionados as margens da estrada e constatou que o som era produzido pelo veículo VW Gol de propriedade de D.H.B. Com isso, o acusado recebeu voz de prisão e após compromissado a comparecer no Juizado Especial Criminal – JEC foi liberado. A polícia apreendeu ainda os equipamentos de som e confeccionou um Termo Circunstanciado.
A vítima de perturbação do sossego alheio, que mora nas proximidades, relatou para a polícia que não conseguia dormir devido ao volume do som, gritaria e algazarra que havia no local.
O artigo 42 do Decreto-Lei n° 3.688/41 estabelece prisão de 15 dias a 03 meses ou multa para quem perturbar o sossego sob qualquer meio, seja através de uma festa noturna, uso de instrumentos musicais ou qualquer forma de barulho.
A guarnição de patrulhamento ostensivo abordou e fiscalizou ainda nas últimas 24 horas, 48 veículos e identificou 63 pessoas. Do total de veículos abordados, três foram autuados. Entre eles o VW Gol GL, no Art. 228 do CTB (Utilizar no veículo equipamento de som em frequência não permitida pelo Contran); VW Gol MI, no Art. 228 do CTB (Utilizar no veículo equipamento de som em frequência não permitida pelo Contran) e a motocicleta Honda CBX 250, no Art. 230 XI do CTB (Conduzir veículo com silenciador de motor de explosão defeituoso, ineficiente ou inoperante).
