Os vereadores do Município de Nonoai, se reuniram na ultima terça-feira, para realização da segunda Sessão Ordinária de maio de 2022. A Sessão teve início as 18h e contou com a presença de público que prestigiaram as matérias em pauta.
Na ocasião os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei.
Confira as matérias na integra;
REQUERIMENTOS:
Nº 15/2022 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa, durante o evento que será realizado na data de 30 de maio, no CTG Sentinela do Pampa, por ocasião da chegada da Cavalgada Caminho dos Tropeiros em nosso Município, ao Senhor Milton Muller, tropeiro no passado, pela sua contribuição e compromisso com a preservação e promoção do legado histórico e cultural do tropeirismo. APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 16/2022 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa, durante o evento que será realizado na data de 30 de maio, no CTG Sentinela do Pampa, por ocasião da chegada da Cavalgada Caminho dos Tropeiros em nosso Município, ao Senhor Dirceu dos Santos, testemunha do último período do tropeirismo em Nonoai e região, pela contribuição pessoal, vivências, preservação e promoção da memória histórica e cultural do tropeirismo em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 17/2022 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem que a Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai realize a entrega de Menção Honrosa, durante o evento que será realizado na data de 30 de maio, no CTG Sentinela do Pampa, por ocasião da chegada da Cavalgada Caminho dos Tropeiros em nosso Município, à Senhora Maria Aparecida dos Santos Machados e Família, testemunhas do último período do tropeirismo em Nonoai e região, pelas contribuições pessoais, vivências e preservação e promoção da memória histórica e cultural do tropeirismo em nosso Município. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2022 Altera a redação do artigo 8º do referido Projeto de Lei. APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 015/2022
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Nonoai-RS. APROVADO POR UNANIMIDADE COM EMENDA
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 026/2022
Autoriza a concessão de auxílio financeiro para participação de esportista nonoaiense em concurso de âmbito internacional – Evento de Fisiculturismo Rafael Brandão Classic. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETOS DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 011/2022
Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta. Cria o “Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério”, no âmbito do Município de Nonoai – RS, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 012/2022
Autoria: Ver. Nelso dos Santos. Atribui relevante interesse recreativo, turístico, científico e cultural à área pública do Município de Nonoai e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 52/2022 – Autoria: Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação de número 90/2021, de autoria desta Vereadora, para que o Poder Executivo Municipal, através das Secretarias competentes, promova a limpeza e conservação do mirante localizado próximo à Cascata das Andorinhas, bem como realize a colocação de placa indicativa do mesmo, com sinalização destacada acerca das medidas de segurança necessárias para acesso àquele mirante. Indica-se, por conseguinte, que a Prefeitura Municipal mantenha rotina de limpeza e conservação do espaço público no entorno da referida Cascata, sobretudo nos arredores do mirante, já que esse é um dos pontos turísticos dentro de nossa cidade que merece maior atenção do Poder Público, a fim de possibilitar que a população desfrute, com segurança, da contemplação daquela queda d’água. Fotos anexas. ENCAMINHADA
Nº 53/2022 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o calçamento da Rua Professor Bodan, localizada no Bairro Canelles, haja vista que é uma via cascalhada, e nos tempos atuais não se comporta, em absoluto, que tenhamos vias sem calçamento ou asfaltadas em nossa cidade. ENCAMINHADA
Nº 54/2022 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal promova o asfaltamento da Rua Presidente Kennedy, no trecho compreendido entre as ruas Rui Barbosa e Júlio Golin. ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 14/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazaroto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Parabenizando a Senhora Aurora Brustolin, futura Governadora do Lions Distrito LD7, para o Ano Leonístico 2022/2023, que se inicia no dia 1º de julho e encerra em 30 de junho de 2023. O Poder Legislativo, em nome da comunidade nonoaiense, deseja uma gestão de excelentes resultados e valorosos feitos. APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 15/2022 – Autoria: Paulo Roberto da Rosa – Moção de Aplausos ao Deputado Estadual Afonso Hamm (PP/RS), pela destinação de Emenda Parlamentar ao Município de Nonoai, no valor de R$ 250.000,00, para o asfaltamento da Rua 31 de Maio. APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 16/2022 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Benildes Casarin Zanatta, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Verª. Marta Regina Predebon Caresia, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Moção de Aplausos e Agradecimentos à Delegada Diana Zanatta, pelos anos em que esteve à frente da 11ª Delegacia Regional de Polícia do Interior, com sede em Erechim-RS. Este ofício de servir e proteger a vida, exercido pelos(as) bravos(as) combatentes das forças da segurança pública merece a mais distinta admiração e deferência. Nonoai se orgulha dessa conterrânea, da profissional reconhecida e respeitada, e agradece, sobretudo, o compromisso e empenho dedicados a nossa comunidade, enquanto Delegada Regional. APROVADA POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
– Requerimento nº 15/2022: aprovado por unanimidade;
– Requerimento nº 16/2022: aprovado por unanimidade;
– Requerimento nº 17/2022: aprovado por unanimidade;
– Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 15/2022: aprovada por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 015/2022: aprovado por unanimidade com Mensagem Retificativa;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 26/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 011/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 012/2022: aprovado por unanimidade;
– Indicações de números 52/2022 a 54/2022: encaminhadas ao Poder Executivo;
– Moção nº 14/2022: aprovada por unanimidade;
– Moção nº 15/2022: aprovada por unanimidade;
– Moção nº 16/2022: aprovada por unanimidade.
