A ultima terça-feira 04, foi marcada por Sessão Ordinária em Nonoai. Os vereadores do munícipio se reuniram na casa Legislativa as 18h para debater assuntos a favor do munícipio.
Na ocasião os legisladores debateram sobre Projetos de Lei, indicações e requerimentos. Cinco Projetos foram aprovados.
Confira na integra o resultado da Sessão…
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
MENSAGEM RETIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2022
Retifica a redação do Artigo 3º, inserindo dotação orçamentária. APROVADA POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 058/2022
Autoriza a participação municipal na Copa AMZOP de Futsal, realizar despesas, abrir crédito especial e dá outras providências.(Abertura de crédito adicional no valor de R$ 30.000,00) APROVADO POR UNANIMIDADE COM MENSAGEM RETIFICATIVA
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 059/2022
Denomina via pública e dá outras providências.(Rua Tranquilo Rossetto) APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 060/2022
Autoriza a prorrogação da contratação emergencial autorizada pela Lei Municipal 3.402/2020 e dá outras providências.(Prorrogação da contratação de profissionais para atender à Secretaria Municipal de Saúde) APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 063/2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas em eventos e dá outras providências. (Despesas no valor de até R$ 14.000,00 para comemorações alusivas à Semana da Criança) APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 016/2022
Autoria: Vereador Nelso dos Santos Concede Título de “Cidadão Benemérito Nonoaiense” ao Senhor José Isaac Pilati. APROVADO POR UNANIMIDADE
REQUERIMENTOS:
Nº 35/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores oficie o Secretário Municipal de Planejamento, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, envie à Câmara Municipal a seguinte informação: quais medidas estão sendo tomadas para solucionar a problemática da falta de água nas comunidades do interior de nosso Município que enfrentam essa dificuldade, sobretudo durante períodos de estiagem. APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 36/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores oficie a Secretária Municipal de Saúde, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, envie à Câmara Municipal as seguintes informações: nomes dos médicos que atendem nos Postos de Saúde do Município, suas respectivas cargas horárias, bem como os respectivos dias, horários e locais de atendimento. Por oportuno, requer à Secretaria Municipal de Saúde que tais informações sejam amplamente divulgadas à população. APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÃO:
Nº 83/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação e, especialmente, o cascalhamento da estrada que passa pela Granja Piccoli, de propriedade da Senhora Maria Léia Mariotti Piccoli, via essa que dá acesso ao Município de Rio dos Índios – RS, tendo em vista as más condições de trafegabilidade em dias de chuva. Fotos anexas. ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
– Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 058/2022: aprovada por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 058/2022: aprovado por unanimidade com Mensagem Retificativa;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 059/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 060/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 063/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Legislativo Municipal nº 016/2022: aprovado por unanimidade;
– Requerimento nº 35/2022: aprovado por unanimidade;
– Requerimento nº 36/2022: aprovado por unanimidade;
– Indicação de número 83/2022: encaminhada ao Poder Executivo.
