Numa reunião com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, de 26 governadores e seis prefeitos, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou um pacote de R$ 3 bilhões para ações nas escolas em reação às ameaças ocorridas em unidades de várias partes do país.
A pasta da Educação comandada pelo ministro Camilo Santana (PT) determinou a antecipação de R$ 1,097 bilhão referentes à parcela de setembro do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para que os gestores educacionais possam investir em infraestrutura de melhora da segurança das instituições de ensino. Ainda dentro do programa, o MEC liberou R$ 1,8 bilhão de recursos de anos anteriores que atualmente estão parados nas contas das escolas.
“A gente não vai resolver esse problema só com dinheiro, elevando o muro da escola, colocando detector de metais”, disse Lula. “Sem a participação dos pais a gente não recupera um processo educacional correto nas escolas. Não vamos transformar nossas escolas numa prisão de segurança máxima, que não tem solução”, prosseguiu o presidente. “É preciso envolver todo mundo. Ninguém pode ficar fora. Nem o pastor mais sectário pode ficar fora desse processo”, disse.
Saúde mental
Lula ainda defendeu em seu discurso de conclusão do encontro a necessidade de analisar a saúde mental das crianças nas escolas, assim como envolver toda a comunidade na construção de medidas para enfrentar a violência nesses ambientes. “Por isso tem que criar um comitê de prefeitos, de pais, de pastores. Nós temos que usar esse problema para resolver a violência nesse país”, afirmou.
O Ministério da Educação também disponibilizou aos prefeitos e governadores R$ 200 milhões de recursos do Programa de Ações Articuladas (PAA) para que sejam usados na implementação de núcleos psicossociais nos ambientes escolares. A pasta de Camilo também firmou parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para instituir nas escolas ações da chamada justiça restaurativa, que busca promover ciclos de construção de paz para a mediação de conflitos.
No início do mês, o governo Lula já havia lançado um edital de R$ 150 milhões para a ampliação de rondas escolares em todo o país. O Executivo Federal agora vai dar início a um processo de formação dos professores da rede pública para que aprendam a lidar com situações de crise nas salas de aula.
A reunião com prefeitos, governadores e os chefes dos Poderes estava prevista para acontecer inicialmente na cerimônia de 100 dias do governo Lula, mas acabou desmarcada. O convite às lideranças foi então reiterado durante a viagem oficial de Lula à China. Como mostrou o Estadão, o chamamento à classe política foi feito sob o apelo de realizar uma “reflexão nacional” sobre os ataques recentes nas escolas.
Dados do Instituto Sou da Paz evidenciam que nos últimos 20 anos pelo menos 93 pessoas foram vítimas de atentados em escolas. Os números ainda indicam o crescimento progressivo desses ataques ano a ano. Em sua fala nesta terça, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), disse que o país enfrenta uma “epidemia” de violência e radicalismo disseminado pelas redes sociais.
