Em uma sessão histórica, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou na tarde desta terça-feira o decreto de estado de calamidade do Estado. Além disso, foram analisadas as flexibilizações das atividades do Legislativo e outro projeto que suspende prazos de concursos e de contratações emergenciais neste período de excepcionalidade.
O projeto de Decreto Legislativo 1/2024, que reconhece a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul pelo Poder Executivo, permite tornar mais célere e dinâmica, por exemplo, a deliberação de proposições emergenciais de ajuda aos gaúchos vitimados pelas cheias.
Sessão inédita
A sessão, que foi totalmente virtual, foi inédita. Isso porque, mesmo no período da pandemia, os encontros eram no formato híbrido. Nunca, até agora, o presidente não estava no comando da sessão no plenário 20 de Setembro.
