O governo federal anulou as compras públicas de arroz beneficiado importado realizadas no último dia 6, quinta-feira passada, e as previstas para ocorrer amanhã. A decisão invalida tanto a aquisição das 263 mil toneladas já arrematadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como das 36,63 mil toneladas remanescentes da cota de 300 mil toneladas. A decisão foi comunicada nesta terça-feira, 11, pelos ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, juntamente com o presidente da Conab, Edegar Pretto, em Brasília.
Realizado após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o anúncio é mais um capítulo da queda de braço entre produtores e União sobre a necessidade de adquirir o cereal de fora do Brasil após as enchentes no Rio Grande do Sul. Segundo a Conab, a anulação se deu por falta de capacidade financeira das empresas (que ofertaram lotes no primeiro pregão) em honrar os compromissos.
De acordo com a Conab, há intenção de realizar um novo leilão. A data ainda não está definida, mas a companhia garante que os mecanismos serão revistos, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). “Pretendemos fazer um novo leilão. Quem sabe em outros modelos para que possamos ter garantias que vamos contratar empresas com capacidade técnica e financeira”, comentou Pretto. Teixeira garantiu que “não haverá recuo da decisão, tendo em vista que o arroz precisa chegar à mesa do brasileiro a preço justo”.
Arrozeiros esperam que governo reveja política
Frente a decisão, o diretor Jurídico da Federação das Associações de Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Anderson Belloli, afirma que a expectativa é que o governo reveja a política de importar arroz. A posição da entidade mantém-se voltada ao diálogo com o governo federal.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, diz que a ausência de indústrias arrozeiras no leilão não o surpreende, já que não há, matematicamente, necessidade de importar arroz frente à colheita gaúcha. Além das interpretações duvidosas geradas a partir de importadoras como sorveterias e locadoras de carro, o dirigente questiona também a aplicação de mais de R$ 7 bilhões na compra de 1 milhão de toneladas de arroz.
Suspeitas de irregularidades levam à demissão de Neri Geller
Durante o anúncio, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, comunicou a demissão do então secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, o ex-deputado e ex-ministro Neri Geller. O pedido de demissão foi recebido por ele na manhã desta terça-feira, motivado por suspeita de irregularidades na realização dos leilões de arroz importado.
O imbróglio envolve a Foco Corretora de Grãos, principal negociadora do pregão. A empresa pertence a Robson Almeida de França, ex-assessor parlamentar de Geller na Câmara dos Deputados e sócio de Marcello Geller, filho do ex-secretário, em outras empresas. Segundo Fávaro, a explicação que recebeu de Geller é de a sociedade do filho com a corretora em questão ocorreu quando ainda não era secretário de Política Agrícola do Mapa.
Geller também indicou o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão. Em meio às suspeitas, o presidente da companhia, Edegar Pretto, afirmou que fará uma avaliação em relação à permanência do cargo de Thiago Santos.