O governo federal anunciou, ontem, a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tradicionalmente pago no segundo semestre, o valor será depositado entre abril e maio deste ano.
A medida foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o evento “O Brasil Dando a Volta por Cima”, em Brasília, no qual fez um balanço dos dois primeiros anos de seu terceiro mandato. A decisão já era aguardada. Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia informado da possiblidade de implementação da medida.
Com a antecipação, os primeiros a receber serão aqueles que ganham até um salário mínimo. Os beneficiários que recebem valores superiores serão contemplados posteriormente. A primeira parcela será paga em abril e a segunda, em maio.
A folha do INSS começa a rodar na segunda semana de cada mês. O pagamento do benefício sempre começa no dia 25 para quem ganha até um salário mínimo. Acima disso, o crédito é feito nos cinco primeiros dias úteis de cada mês. Um dos argumentos para a antecipação é que a medida não tem impacto fiscal, altera apenas o fluxo de pagamentos no exercício.
Tradicionalmente, o 13º é pago no segundo semestre de cada ano, em agosto e novembro. Têm direito ao abono os segurados e dependentes da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
A medida beneficia cerca de 35 milhões de brasileiros e pode ter um impacto positivo na economia, uma vez que injeta recursos extras no mercado antes do previsto. O pagamento antecipado do 13º de aposentados tem sido uma estratégia adotada nos últimos anos por diferentes gestões para estimular o consumo e aliviar dificuldades financeiras da população idosa.
