A presidente da Famurs e prefeita de Nonoai, Adriane Perin de Oliveira, acompanhou o ato do governo do estado que anunciou aporte de R$ 112,6 milhões na saúde gaúcha, como medida para enfrentar à crise no setor e ouvir o apelo dos municípios.
Os investimentos, anunciados pelo governador Eduardo Leite e pela secretaria da Saúde, Arita Bergmann, nesta segunda-feira (10/06), atendem em parte um pedido feito pela Famurs para socorrer os municípios e devem ser liberados a partir do mês que vem. Na quarta-feira (04/06) a presidente Adriane Perin de Oliveira entregou diagnóstico ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, apontando a necessidade de um investimento de R$ 771,6 milhões em hospitais, para ampliação de leitos, serviços especializados, atenção básica e reestruturação dos municípios para atendimento em saúde. Além da precariedade do atendimento, o cenário econômico da saúde nos municípios também leva ao aumento das filas de espera e a judicialização de tratamentos. Hoje mais de 879 mil pessoas aguardam por atendimentos especializados no RS.
O investimento estadual prevê que R$ 100 milhões irão para a rede hospitalar, sendo R$ 40 milhões destinados à abertura de 400 novos leitos clínicos de suporte ventilatório e de UTI para casos de síndrome respiratória aguda grave, e R$ 60 milhões para custeio de materiais e medicamentos hospitalares. Os hospitais ainda aguardam liberação através de portaria.
Outros R$ 12,6 milhões serão destinados aos municípios para a ampliação da atenção primária, incluindo a extensão de horários nas Unidades Básicas de Saúde e reforço nas estratégias de vacinação, conforme publicação da portaria 497/25. Os valores se somam aos R$ 20 milhões já anunciados em maio para a Operação Inverno Gaúcho e já estão liberados.
A presidente da Famurs, Adriane Perin de Oliveira, reconhece a importância do aporte financeiro feito após pedido da federação, mas considera o valor insuficiente diante da demanda atual estimada, após estudo técnico, em R$ 771 milhões para enfrentar a crise. “Os municípios estão sufocados em seus orçamentos com o investimento em saúde, e as pessoas estão sofrendo nas filas. Hoje o anúncio foi importante, foi inédito, mas foi insuficiente diante do que nós solicitamos. Muitos municípios chegam até a investir 40% do orçamento com a saúde e, por isso, continuaremos demandando e cobrando para a mudança desse cenário a níveis estadual e federal”, declarou.
Além do aporte emergencial, o governador Eduardo Leite apresentou uma proposta para aumentar o percentual do orçamento estadual destinado à saúde, por meio de um acordo com o Tribunal de Justiça, reconhecendo que hoje não aplica o mínimo constitucional de 12%. Esse acordo busca atingir esse valor mínimo de investimento, conforme prevê a Lei n. 141/2012, até 2030.
Só nos últimos dois anos as prefeituras colocaram mais de R$ 18 bilhões – em recursos próprios – para complementar o atendimento em saúde: R$ 8,8 bilhões em 2023 e R$ 9,2 bilhões em 2024.
Em relação ao reajuste da tabela SUS, a presidente Adriane também cobrou o melhoramento do sistema por parte do governo federal. “O reajuste da tabela SUS também é vital, pois lá na ponta as pessoas estão sofrendo e é por elas que nós estamos aqui, é por elas que o gestor público prioriza a saúde. Reconhecemos mas também seguiremos cobrando, pois a vida de muitos gaúchos depende de mais investimentos em saúde”, disse.
O governador – que também criticou a defasagem na tabela SUS – anunciou medidas para complementação estadual dos incentivos hospitalares, com o programa SUS Gaúcho, priorizando o atendimento das maiores filas de espera em especialidades como oftalmologia, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia e urologia.
