O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal pretende eliminar a exigência de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida visa reduzir o custo elevado, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, e tem levado milhões de brasileiros a dirigir sem o documento.
Renan Filho destacou que cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. O governo estuda formas de reduzir ao máximo o custo da CNH, permitindo que mais pessoas possam se qualificar e obter o documento.
Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.
Renan Filho também apontou as desigualdades sociais no acesso à CNH, afirmando que, em muitos casos, as mulheres são excluídas do processo de habilitação. Ele criticou o modelo atual, que, segundo ele, favorece a atuação de máfias em autoescolas e nos exames. “É tão caro que não basta a pessoa pagar uma vez o preço alto. Quem pode pagar, muitas vezes, é levado a ser reprovado para ter que pagar de novo”, declarou.
Segundo o ministro, o Brasil emite entre 3 e 4 milhões de CNHs por ano, o que representa um gasto anual entre R$ 9 bilhões e R$ 16 bilhões para a população com os preços atuais. Questionado sobre a necessidade de aprovação legislativa, o ministro afirmou que a proposta pode ser colocada em prática por meio de regulamentação, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
