Depois de doze anos, seis meses e trinta dias esperando definição, o Caso Kiss terá um novo desdobramento nesta terça-feira. Isso porque a 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) fará o julgamento de recursos de apelações criminais interpostas pelas defesas dos quatro réus, que foram condenados em dezembro de 2021, com penas que variam entre 18 e 22 anos de prisão, pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, em janeiro de 2013.
A sessão extraordinária ocorrerá no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz, na sede do TJRS, a partir das 9h, e será presidida pelo desembargador Luciano André Losekann. Ainda participarão da sessão os desembargadores Rosane Wanner da Silva Bordasch, que é relatora dos recursos, Luiz Antônio Alves Capra e Viviane de Faria Miranda. O Ministério Público do RS (MPRS) será representado pela procuradora de Justiça Irene Soares Quadros.
As defesas estarão a cargo dos advogados Tatiana Vizzotto Borsa, que representa o réu Marcelo de Jesus dos Santos; Jader da Silveira Marques, defensor do réu Elissandro Callegaro Spohr; Bruno Seligman de Menezes, da defesa do réu Mauro Londero Hoffmann; e Jean de Menezes Severo, que representa o réu Luciano Augusto Bonilha Leão.
No início de agosto, as partes já haviam sido atendidas pelos magistrados da 1ª Câmara Especial Criminal para ouvir as demandas e organizar a sessão de julgamento. Há a previsão de que um grupo de familiares de vítimas do incêndio venha de Santa Maria para acompanhar o julgamento dos recursos das defesas.
Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram a validade do Júri de 2021 e reconheceram o enquadramento do fato como dolo eventual, o processo retornou ao TJRS para apreciação das teses da defesa. Entre elas, estão as penas dos réus e se a decisão está de acordo com as provas apresentadas nos autos.
Segundo o TJRS, cada parte terá 15 minutos para sustentação oral e a previsão é que os trabalhos se estendam até o final da tarde. O julgamento será transmitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.
Penas dos condenados
O julgamento de dezembro de 2021 condenou os quatro réus, sendo dois empresários e sócios da casa noturna e dois membros da banda Gurizada Fandangueira. Elissandro Callegaro Spohr (empresário) foi condenado à 22 anos e 6 meses de prisão. Mauro Londero Hoffmann (empresário) foi condenado à 19 anos e 6 meses de prisão. Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da banda) pegou 18 anos de prisão. E Luciano Bonilha Leão (auxiliar do grupo) 18 anos de prisão.
Caso Kiss
Em 27 de janeiro de 2013 a Boate Kiss, localizada na área central de Santa Maria, sediou uma festa universitária. No palco, se apresentava a banda Gurizada Fandangueira, quando um dos integrantes disparou um artefato pirotécnico cujas centelhas atingiram parte do teto do prédio, que era revestido de espuma e pegou fogo. O incêndio se alastrou rapidamente, causando a morte de 242 pessoas e deixando mais 636 feridos. Ainda conforme o TJRS, trata-se do processo com o maior número de vítimas da história do RS. O julgamento de 2021 também é o Júri com maior duração já registrado no estado.
