Com o objetivo de incentivar a produção de artesanato regional e de forma a regulamentar esta atividade, por vezes exercidas na informalidade, a agência do FGTAS/SINE de Nonoai esteve na tarde desta segunda-feira, (24) confeccionando a Carteira do Artesão para indígenas da cidade de Benjamin Constant e na próxima sexta-feira (29), será feito o mesmo trabalho com indígenas de Nonoai.
O Coordenador Regional de Artesanato do FGTAS, Dionísio Faccin esteve presente conferindo o trabalho dos artesãos em uma espécie de prova de aptidão para o artesanato e entregando as carteiras para os indígenas. A atividade aconteceu no CRAS do centro, em Nonoai. A atividade também foi acompanhada pela coordenadora do SINE, Zeli Ribeiro.
De posse deste documento, todos os artesãos, estão autorizados a comercializar seus produtos em todo o Estado sem incidência do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). Além disso, os artesãos cadastrados podem participar de feiras e eventos, negociar seus produtos com lojas, direto ao consumidor e emitir notas fiscais.
Qualquer cidadão pode ter sua carteira de artesão, desde que comprovada à habilidade. Os indígenas são isentos de taxas, mas a população em geral, tem um custo de R$22,00, que é destinado ao Fundo Estadual do Artesanato.
