Nonoai: Informativo da Câmara Municipal de Vereadores

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Os Vereadores do Município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira (dia 21/11) para a 22ª Sessão Plenária.

Acompanhe as matérias deliberadas.

 

REQUERIMENTO:

Nº 46/2017 Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero, Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello e Ver. Andre Luiz Moreira Hypolito – Requerem que o Poder Legislativo realize Sessão Especial em homenagem aos 180 anos da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, comemorados em 18 de novembro do corrente ano, dada a importância dessa instituição para a sociedade gaúcha.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Nº 47/2017 Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o Registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo Passamento da Senhora Leonora Mânica.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES:

 

N° 138/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Júlio Golin, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Borges de Medeiros.

ENCAMINHADA

 

N° 139/2017 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize obra de calçamento na Rua Borges de Medeiros, desde o final do calçamento até o entroncamento com a Rua Júlio Golin.

ENCAMINHADA

 

N° 140/2017 Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de um abrigo de passageiros na Linha Bedin, tendo em vista que muitas pessoas daquela localidade trabalham em Chapecó-SC e necessitam aguardar o transporte coletivo.

ENCAMINHADA

 

N° 141/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal, destine, mensalmente, auxílio financeiro ao CTG Sentinela do Pampa, a fim de custear as despesas com o(a) instrutor(a) de danças que irá conduzir as Invernadas Artísticas no próximo ano.

ENCAMINHADA

 

N° 142/2017 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie o fechamento lateral da quadra de esportes localizada no Bairro Vô Brasil, o que possibilitará que o local também possa servir como salão comunitário para as atividades de interesse da coletividade, desenvolvidas no Bairro.

ENCAMINHADA

 

N° 143/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura – Indica que o Poder Executivo Municipal exija da empresa responsável pelas últimas obras de calçamento realizadas no Bairro Marfisa, a conclusão do passeio público que também deveria ter sido feito.

ENCAMINHADA

 

N° 144/2017 – Autoria: Ver. André Luiz Moreira Hypólito – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a limpeza, através de capina, das margens da Rua Orélio Estevão Fontana, próximo à Capela Nossa Senhora das Graças, no Bairro Canelles.

ENCAMINHADA

 

N° 145/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova uma campanha de multivacinação, tendo por objetivo o estímulo à atualização da carteirinha de vacinas, sobretudo de crianças e adolescentes, momento no qual, muitas pessoas poderão se sentir incentivadas a comparecer à Unidade Básica de Saúde e receber as vacinas previstas no calendário de imunizações. Conforme matéria divulgada no ESTADÃO – Portal de Notícias do Estado de São Paulo: “Embora o Brasil tenha um dos mais reconhecidos programas públicos de vacinação do mundo, com os principais imunizantes disponíveis a todos gratuitamente, vêm ganhando força no País grupos que se recusam a vacinar os filhos ou a si próprios. Esses movimentos estão sendo apontados como um dos principais fatores responsáveis por um recente surto de sarampo na Europa, onde mais de 7 mil pessoas já foram contaminadas. No Brasil, os grupos são impulsionados por meio de páginas temáticas no Facebook que divulgam, sem base científica, supostos efeitos colaterais das vacinas. O avanço desses movimentos já preocupa o Ministério da Saúde, que observa queda no índice de cobertura de alguns imunizantes oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). No ano passado, por exemplo, a cobertura da segunda dose da vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, teve adesão de apenas 76,7% do público-alvo”. (Fonte: http://saude.estadao.com.br/noticias/geral, grupos-contrarios-a-vacinacao-avancam-no-pais-e-preocupam-ministerio-da saúde, (70001800099). Diante do exposto, através da campanha proposta, a população poderá ser alertada da importância de manter as vacinações em dia, além de incentivar aqueles que, por falta de informação ou influenciados pelos movimentos descritos, sentem insegurança para receber as doses de determinadas vacinas indispensáveis, para a prevenção de doenças graves, a exemplo das anteriormente referidas.

ENCAMINHADA

 

N° 146/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal encaminhe projeto de estruturação do sistema de iluminação pública, conforme disposições do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCEL RELUZ nº 01/2017, lançado pela Eletrobras, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, para seleção de projetos de eficiência energética em iluminação pública, com tecnologia LED. Conforme informações disponibilizadas pela Eletrobras, os municípios poderão encaminhar projetos de estruturação do sistema de iluminação pública até o dia 04 de janeiro de 2018. O objetivo é promover a implementação de projetos de iluminação pública com tecnologia LED e desenvolver a capacidade das administrações municipais de modelar e operacionalizar a gestão do seu parque de iluminação pública, seja individualmente ou através de parcerias. A implantação de sistemas eficientes de iluminação pública tem impacto direto na sociedade, pois beneficia e melhora a qualidade de vida da população, uma vez que promove a valorização noturna dos espaços públicos urbanos, reduz o consumo de energia elétrica, melhora as condições de segurança nas vias públicas e, desta maneira, a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

ENCAMINHADA

 

N° 147/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize cadastro junto ao SICONV (Sistema de Convênios) para aderir ao Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social – SNELIS do Ministério do Esporte – ME. Esse Programa visa democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte e lazer para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência.

ENCAMINHADA

 

N° 148/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal realize, mensalmente, repasse de recursos para o GAP (Grupo de Apoio à Polícia Civil de Nonoai – RS), para a manutenção e melhoramento das atividades policiais desenvolvidas pela Polícia Civil em nosso Município. Por oportuno, destaca-se que os repasses realizados mensalmente ao CONSEPRO são destinados exclusivamente à Brigada Militar e, atualmente, a Delegacia de Polícia local tem enfrentado algumas necessidades pontuais para o adequado desempenho de suas tarefas, conforme descrito na solicitação encaminhada ao Poder Legislativo, cuja cópia segue anexa.

ENCAMINHADA

 

MOÇÕES:

 

N° 79/2017 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando o Prefeito Municipal Edilson Pompeu da Silva e a equipe da Administração Municipal pelo empenho dedicado na obtenção do Cartão Reforma, Programa do Governo Federal para famílias de baixa renda que têm a necessidade de realizar reformas em suas residências. Aproximadamente 100 famílias irão receber o benefício em nosso Município, tendo em vista que Nonoai foi contemplado com o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), o que agregará bem estar e qualidade de vida à nossa população, especialmente para as pessoas residentes nos polígonos dos Bairros Operário e Vô Brasil.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 80/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Trentin de Moura e Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a APAE de Nonoai pela realização da 6ª Edição da Confraria do Chá, evento realizado na data de 11 de novembro do corrente ano, na Sede do Grupo da Melhor Idade Alegria Nonoaiense. O evento contou com desfile de moda, música ao vivo, exposição e venda de artesanato e o tradicional bingo e promoveu uma belíssima confraternização entre as mulheres nonoaieneses.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 81/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a atleta nonoaiense Luana Moura, integrante do time de futsal feminino Taboão da Serra do Estado de São Paulo, a qual foi convocada para integrar a Seleção Brasileira de Futsal Feminino que irá disputar a Copa América no Uruguai, entre os dias 22 a 29 de novembro do corrente ano.  Através desta Moção, o Poder Legislativo externa o orgulho e a alegria sentidos pela nossa comunidade e deseja que a atleta desempenhe uma brilhante atuação na competição.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 82/2017 – Autoria: Ver. Fabrício Moura, Ver. José Vigne, Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Luciana Zanovello e Ver. André Hypólito – Aplaudindo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos seus 180 anos, pontuados na data de 18 de novembro de 2017. No ano de 1837, em plena Revolução Farroupilha, a Brigada Militar foi criada para proteger a população de Porto Alegre. Com o passar dos anos, foi expandindo-se para outros Municípios gaúchos e cada vez mais, integrando-se às comunidades, atuando na admirável função de preservar os direitos dos indivíduos e promover o bem comum. Outrossim, aplaude-se com respeito e veemência a Brigada Militar de Nonoai, pelo excelente trabalho que desempenha em nosso Município na difícil tarefa de promover segurança pública nos dias atuais.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 83/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a cantora Dorilde Valdameri, pela organização da 14ª Edição da Festa do Acordeon com Dorilde Show, que será realizada em Nonoai, no dia 26 de novembro do corrente ano, uma importante e tradicional festa que, anualmente, reúne gaiteiros e violeiros, promovendo a integração dos artistas locais e regionais.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 84/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando a nova Diretoria do Clube Recreativo Nonoaiense. Desejos de que desempenhem uma exitosa gestão.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

N° 85/2017 – Autoria: Verª. Rosa Barbiero e Ver. Décimo Mello – Parabenizando, através do Pastor Paulo Osmar Kemmerich, a Igreja Cristã Universal, localizada no Bairro Canelles de nossa cidade, pela realização do 18º Congresso e inauguração do novo Templo, que se realizaram no dia 19 de novembro de 2017.

APROVADA POR UNANIMIDADE

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