Nonoai: Vereadores da Bancada Progressista apresentam indicações ao Executivo

A primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai está marcada para a primeira terça-feira do mês de fevereiro, (dia 06). Entre as matérias que estarão em pauta, destacam-se duas indicações defendidas pelos vereadores da Bancada Progressista, Paulo Paiakan, Luciana Zanovello, Zeca Vigne e Fabrício de Moura.

De acordo com os vereadores, as propostas que estarão sendo apresentadas já deram muito certo em outros municípios, e por isso é necessário implantar também em Nonoai.

Entre elas está a Indicação sugerindo ao Executivo a instituição de Programa de Parceria entre o Poder Executivo Municipal e a Comunidade, para realizar obras de pavimentação/asfalto, conforme modelo já adotado no Município de Trindade do Sul – RS. “Conforme modelo apresentado, o objetivo é possibilitar a viabilização de obras que não foram priorizadas para execução por falta de recursos do Município. Com isso, após a manifestação e concordância dos moradores interessados, a obra ocorreria de forma participativa, ou seja, com divisão de tarefas, serviços e responsabilidades entre o Poder Público e os munícipes”, explicou o Presidente. Neste modelo de parceria, o Município ficaria responsável pelos projetos técnicos e orçamentos estimativos da obra, preparação da rua para receber o asfalto, custos de preparo da rua para recebimento das melhorias, atuando como órgão de apoio à execução da obra, ao passo que, aos moradores que integrariam o Programa, caberia à contratação da empresa, e o total das custas com materiais e mão de obra especializada. “O processo, da forma como vem se concretizando em outras localidades, facilitaria a melhoria da situação viária das ruas de nossa cidade e atenderia às expectativas de muitos munícipes que desejam a realização de tais obras” enfatizou Paiakan.

A outra Indicação trata de sugestão para que o Município proporcione capacitação aos funcionários de escolas e creches municipais, para que estejam aptos a prestar primeiros socorros às crianças. A Indicação é embasada na proposta que vem sendo amplamente divulgada como “Lei Lucas”, apresentada por uma mãe que, em 2017, perdeu seu filho por asfixia mecânica durante uma atividade escolar, fato esse que poderia ter sido evitado se a criança tivesse recebido os primeiros socorros de forma rápida e adequada.

Os vereadores da bancada progressista defendem que por esse motivo, a capacitação dos servidores que atuam com crianças é viável ao Poder Público e fundamental para proporcionar maior segurança às crianças, enquanto estão sob os cuidados das escolas e das creches municipais.

O Presidente da Câmara, Paulo Paiakan, acredita que a primeira sessão ordinária será marcada por um grande número de Indicações, Moções, Requerimentos e de Projetos de Lei, considerando que a última sessão foi realizada dia 19 de dezembro.

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