Nonoai: Audiência Pública debate a situação das parcerias agrícolas

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e a Prefeitura de Nonoai promoveram, na manhã desta sexta-feira (06/04), Audiência Pública de mediação das parcerias agrícolas entre a comunidade indígena e agricultores. O encontro, solicitado pelo presidente da Famurs e prefeito de Rio dos Índios, Salmo Dias de Oliveira, foi realizado no CRAS com a participação do procurador do Estado da Procuradoria Regional em Erechim, Rodinei Candeia, prefeitos, lideranças indígenas, agricultores, representantes do comércio, advogados e agricultores.

Conforme Salmo, o objetivo do encontro foi de promover a interlocução entre as partes envolvidas, contribuindo para que sejam evitados prejuízos econômicos a toda a cadeia produtiva e inibidos possíveis conflitos. Em ofício entregue ao procurador-geral do Estado, Euzébio Ruschel, o presidente da Famurs relatou a situação e solicitou a mediação das parcerias agrícolas para a autonomia do cultivo de lavouras por parte dos indígenas em suas terras, na aldeia Nonoai, que compreende os municípios de Rio dos Índios, Gramado dos Loureiros, Planalto e Nonoai. “Ocorre que o Ministério Público Federal ingressou junto ao Poder Judiciário abruptamente contra os agricultores parceiros, requerendo arresto de bens, como também indispondo de todo o patrimônio que sequer fora oriundo de produção em terras indígenas, mas da sua própria atividade”, ressaltou Salmo.

De acordo com o Cacique da Terra Indígena de Nonoai, José Orestes do Nascimento, são pelo menos 47 produtores rurais que possuem parceria agrícola com os índios. Deste total, apenas 11 tiveram seus bens bloqueados pela Justiça.

Vários produtores rurais que possuem parceria agrícola relataram a situação vivida após o bloquei dos bens. “São tempos de incertezas, temos as dívidas com os nossos fornecedores e não temos mais crédito no comércio”, relataram de forma unânime.

O representante da Cooperativa que gerencia as parcerias agrícolas, Gabriel Poty, relatou que não há nenhuma irregularidade nas parcerias, e que tudo foi autorizado pela justiça ainda em 2012, e que os agricultores não receberam notificação sobre a necessidade de encerrar o plantio nas terras indígenas.

Após a Audiência Pública foi confeccionado um documento buscando a mediação da situação, inclusive o desbloqueio dos bens e máquinas dos agricultores.

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