Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira, (dia 04/09) em mais uma Sessão Ordinária.
Acompanhe as matérias que estiveram em pauta.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 28/2018 – Altera redação do Art. 39 da Lei Complementar nº 3.231/2017 e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 33/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a alienar através de leilão público, veículos e equipamentos da municipalidade, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 35/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber patrocínio da iniciativa privada para realização de eventos de interesse público, reformas nos próprios públicos municipais e outras modalidades de auxílio, como doações e congêneres, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 40/2018 – Reduz a carga horária máxima de trabalho do cargo de fisioterapeuta, prevista no anexo I, da Lei Municipal nº 3.012/2014, de 18 de junho de 2014.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 41/2018 – Autoriza o Município de Nonoai a conceder direito real de uso de parte de imóvel da municipalidade para os fins que estabelece, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 43/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro para a Casa de Assistência Social Amor e Caridade e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 44/2018 – Autoriza o Poder Executivo a repassar parcela única para a Associação Mantenedora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Nonoai/RS proveniente de recurso federal para aquisição de equipamentos.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 102/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, providencie, com urgência, o atendimento das solicitações realizadas pelo Senhor Paulo Martins, residente na comunidade de Linha Olhos d’Água, tendo em vista que no momento em que as máquinas realizaram serviços naquela comunidade, as solicitações referentes à sua propriedade não foram atendidas, razão pela qual o trabalho vem sendo realizado a braço pela sua família, conforme publicação em rede social.
ENCAMINHADA
Nº 103/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, destine os trabalhos de uma máquina motoniveladora para a comunidade de Linha Faxinal dos Lopes, especialmente para realizar a abertura e o cascalhamento de uma estrada com extensão aproximada de 100 (cem) metros e de um poço negro na propriedade de Otilia Longhinotti.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 76/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo o Deputado Federal Darcísio Perondi (MDB/RS), pelo comprometimento demonstrado para com a comunidade nonoaiense, para possibilitar, junto ao Governo Federal, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a destinação do recurso financeiro de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) ao Município de Nonoai – RS, valor esse já empenhado e que possibilitará a aquisição de uma escadeira hidráulica.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 77/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Sicredi pela destinação de recurso financeiro do Fundo Social no valor aproximado de R$ 156.00,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) para instituições da Região da Produção RS/SC, sendo que para o Município de Nonoai foram destinados R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para implantação da Brinquedoteca no Hospital Comunitário, R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para manutenção das Invernadas Artísticas do CTG Sentinela do Pampa e R$ 3.420,12 (três mil e quatrocentos e vinte reais e doze centavos) para promover a climatização da sede do Grupo de Terceira Idade Alegria Nonoaiense.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 78/2018 – Autoria: Ver. Decimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Diretoria e funcionários da Casa de Assistência Social Amor e Caridade de Nonoai pela dedicação, competência e carinho no cuidado diário dos idosos que lá vivem.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 79/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Em agosto de 2018 foram comemorados os 49 anos de fundação do primeiro LEO Clube no Brasil, que ocorreu em 1969, na cidade de Maceió/AL. A data de 28 de agosto foi instituída como o Dia Nacional do Leoísmo, pois pontua o início do maior movimento de voluntariado jovem do mundo em nosso País. Pelo transcurso da data, parabeniza-se o LEO Clube de Nonoai pelo trabalho desenvolvido em prol da comunidade nonoaiense.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 80/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Escola Estadual de Ensino Fundamental Adílio Daronchi, de Linha São José, pela apresentação do Projeto “Ver Crescer – Horta Escolar – Escola Sustentável”, na Expointer 2018.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 81/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Parabenizando a Empresa Laticínios Kiformaggio, presente na Expointer 2018, juntamente com a APIL (Associação de Pequenas Indústrias de Laticínios do Rio Grande do Sul).
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 82/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a Associação Nonoaiense de Futebol, fundada em nosso Município com o intuito de incentivar e auxiliar o desenvolvimento dessa prática esportiva, principalmente para crianças e adolescentes, além de fortalecer os laços desportivos na nossa comunidade.
APROVADA POR UNANIMIDADE
