Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira, (dia 18/09) para a segunda sessão ordinária referente ao mês de setembro. Acompanhe as matérias que estiveram em debate.
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 36/2018 – Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável de Nonoai – PRODES/Nonoai e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 45/2018 – Altera o Artigo 5º da Lei Municipal 3.270/2018 e dá outras providências (dispõe sobre o horário de expediente na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social durante a vigência do Turno Único).
APROVADO POR MAIORIA – VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR ZULMAR DE BASTIANI
PROJETO DE LEI Nº 46/2018 – Autoriza a contratação, por excepcional interesse público, por prazo determinado, de profissional para atender a Secretaria de Administração e Recursos Humanos – Departamento de Projetos e dá outras providências.
RETIRADO DE PAUTA PARA ESTUDOS – REQUERIMENTO DA LIDERANÇA DA BANCADA DO PSC
PROJETO DE LEI Nº 47/2018 – Autoriza o Executivo Municipal a efetuar despesas com a programação do Dia da Criança, escolha das Soberanas da 8ª Exponay e Programação Natalina.
RETIRADO DE PAUTA PARA ESTUDOS – REQUERIMENTO DA LIDERANÇA DA BANCADA DO PSC
PROJETO DE LEI Nº 49/2018 – Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 3.188/2017 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais Municipais e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:
PROJETO DE LEI Nº 12/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne e Ver. Idelar Caresia – Dispõe sobre a denominação de Rua localizada no Município de Nonoai-RS (Rua Clovis Giusti Linhares).
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 48/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana, providencie, com urgência: – a limpeza/desobstrução de todas as bocas-de-lobo; – o recolhimento dos galhos resultantes de podas; – a revisão de todos os pontos de iluminação pública, com a devida solução de problemas verificados, como substituição de lâmpadas queimadas. Tais melhorias são de fácil execução e relevante importância para a adequada conservação dos espaços públicos no perímetro urbano.
ENCAMINHADA
Nº 104/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, realize a limpeza das duas vias que dão acesso à Escola Municipal Jair de Moura Calixto, Ruas Oliveira Lima e Dr. Pedro Roso.
ENCAMINHADA
Nº 105/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, destine atenção especial para as condições das estradas utilizadas para o tráfego de veículos do transporte escolar, na comunidade de Linha Olhos d’Água, a fim de promover as melhorias necessárias para proporcionar maior segurança nas referidas vias.
ENCAMINHADA
Nº 106/2018 – Autoria: Ver. José Antônio D’Agostini Vigne – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, promova a construção de um redutor de velocidade do tipo “quebra-molas” na comunidade de Linha Tope da Chalana, em local próximo ao acesso à propriedade do Senhor Neri Rita e às residências do Senhor Luís Silveira Fidélis e da Senhora Nadir Fidélis.
ENCAMINHADA
Nº 107/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Operário, na data de 04 de setembro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: – Esporte Clube Operário Feminino: solicita incentivo e ajuda para o Clube, do qual participam, atualmente, cerca de 20 meninas; a prática do esporte (futebol) necessita de apoio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto para a continuação de suas atividades, aquisição de materiais esportivos e, também, para realizar o trabalho com crianças; – Adão dos Santos, Presidente do Grupo de 3ª Idade do Bairro: reivindica melhorias para o Salão Comunitário, para uso do Grupo; – Zenaide Fávero: reivindica placas de identificação de ruas, pois inexistem placas indicativas das vias públicas, fato que dificulta o recebimento de correspondências; – Janete Nogueira: solicita o conserto de uma cratera que se abriu em frente a sua casa, e a construção de um quebra-molas na Rua 12 de Outubro, onde os carros passam em alta velocidade, aumentando o risco de crianças serem atropeladas; – Ademir Schartz: construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Beira Rio; – Leonardo Nogueira: que sejam providenciados os equipamentos e materiais que faltam e que são necessários para o trabalho prestado no consultório odontológico do Bairro, bem como os medicamentos que estão em falta no Posto de Saúde localizado no Bairro; – Ronaldo Teixeira: solicita maior agilidade da Secretaria Municipal de Saúde para o encaminhamento de cirurgias; – Álvaro Sena dos Santos: solicita a colocação de areia no parquinho utilizado pelas crianças. Reivindicações coletivas: – Conclusão das bocas-de-lobo e aterramento dos tubos no final da Rua 12 de Outubro; – Limpeza da vala situada próxima ao portão da PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Usina Cascata das Andorinhas, mais precisamente ao lado da casa da Senhora Maria Lima; – Substituição de lâmpadas queimadas na iluminação pública; – Que a Secretaria de Política Urbana destine maior atenção ao Bairro e promova a limpeza do mesmo, pois tal ação não é realizada com a devida frequência; – Apoio para o Grupo “Karatê Operário”, o qual já possui dezenas de meninos e meninas que participam das aulas de karatê.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 83/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Parabenizando os estudantes e professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto pelo desempenho obtido na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) realizada pelo INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), no ano de 2017. Com meta estipulada de 4.8 pontos, os alunos das séries iniciais atingiram 6.8 pontos e os alunos das séries finais atingiram 5.2 pontos, resultado do competente trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação naquela instituição de ensino.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 84/2018 – Autoria: Luciana Zanovello – Parabenizando a Direção, corpo docente, alunos e funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jair de Moura Calixto, em especial a Professora Andreia Vigne, que está coordenando as atividades do Projeto de Embelezamento da Escola, o qual está valorizando o ambiente escolar, deixando-o mais bonito e agradável.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 85/2018 – Autoria: Ver. Luciana Zanovello – Parabenizando o Professor de Educação Física Reginaldo dos Santos e as alunas Janete Santos Moraes e Jaqueline Raiane Monteiro Pereira, da Escola Municipal Jair de Moura Calixto, que participaram da Etapa Final dos Jogos Escolares do Estado do Rio Grande do Sul e conquistaram importantes premiações. Janete conquistou o primeiro lugar na modalidade Atletismo – Corrida 100m e 400m rasos, e Jaqueline conquistou o terceiro lugar na modalidade Atletismo – Lançamento de Dardo.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 86/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) pela comemoração dos seus 90 anos, pontuados na data de 12 de setembro de 2018.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 87/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Aplaudindo a iniciativa das organizadoras do evento beneficente “Café com Bazar – O aroma do bem”, cujo objetivo é angariar fundos através da venda de roupas, calçados e acessórios doados. Posteriormente, o lucro das vendas será revertido em alimentos, fraldas e leite, a serem destinados a projetos sociais desenvolvidos no Município. A cada edição, um projeto diferente será beneficiado. Em 2018, o evento acontecerá na data de 11 de novembro e toda a renda será destinada ao Projeto Social Bem Viver.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 18/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Em quais condições e com base em quais justificativas de interesse público houve a cessão de uso, para moradia, do galpão que foi construído para servir como Oficina do CRAS, nas proximidades da Empresa Concrebal? Justifica-se o presente Pedido de Informações tendo em vista que a referida construção foi cercada, reformada e readequada para residência, estando lá assentada a família de um servidor público lotado na Secretaria Municipal de Obras.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 19/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – -Quem são as(os) Agentes Comunitárias(os) de Saúde responsáveis, atualmente, pela Área 15 – Bairro João Sperry (antes atendida pela ex-funcionária Grazieli Barbieri), e pela Área 20 – Bairro Centro (antes atendida pela ex-funcionária Raquel Moura)?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 20/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Operário, na data de 04 de setembro de 2018, pede-se: Que o Poder Executivo informe quais foram os motivos pelos quais não houve a liberação do Cartão-Reforma para os moradores do Bairro Operário que solicitaram tal benefício para obras de melhorias em suas residências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
