Os vereadores do município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira, (dia 06/11) para a primeira Sessão Ordinária referente ao mês de novembro.
Acompanhe as matérias que estiveram em pauta.
REQUERIMENTO:
Nº 28/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Luiz Martins da Silva.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 54/2018 – Autoriza cessão de uso de imóvel de propriedade do Município para a organização da Sociedade Civil Bem Viver de Nonoai-RS, para fins que estabelece e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 117/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa, Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação da Rua Benjamim Dionísio Bringhenti, a qual serve de acesso ao Município de Faxinalzinho – RS. Indica-se, também, que o Poder Executivo Municipal contate o DAER/RS, a fim de solicitar a recuperação da ERS-487, sobretudo o trecho situado no Município de Nonoai – RS, tendo em vista a situação precária da via.
ENCAMINHADA
Nº 118/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa e Verª. Luciana Zanovello – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de melhorias na estrada principal da Linha Tope da Chalana e Linha Faxinal dos Lopes, haja vista a necessidade de recuperação daquelas vias.
ENCAMINHADA
Nº 119/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova obras de melhorias na estrada principal da Linha Passo do Lobo, haja vista a necessidade de recuperação daquela via.
ENCAMINHADA
Nº 120/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Indica que o Poder Executivo Municipal preste auxílio ao Senhor Tiago Menezes de Oliveira, produtor rural que tem como atividade a produção de leite, o qual necessita de algumas cargas de cascalho para os arredores do estábulo, que se encontra rodeado de lama, fato que dificulta o acesso dos animais e, por consequência, a realização do trabalho diário.
ENCAMINHADA
Nº 121/2018 – Autoria: Ver. Zulmar De Bastiani – Atualmente, verifica-se que em frente à quadra de esportes do Bairro Vô Brasil, parte do terreno se encontra cercado e lá foi colocada uma casa de cachorro e foram depositados alguns entulhos. Diante disso, indica-se que a Prefeitura Municipal proceda à verificação dessa situação para evitar mais uma invasão de bem público. Serve a presente Indicação como forma de alerta para evitar que indivíduos promovam a invasão propriamente dita.
ENCAMINHADA
Nº 122/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a recuperação do calçamento da Rua Erasmo Loureiro de Mello, nas proximidades da residência do Senhor Antônio João Fragoso Brum.
ENCAMINHADA
Nº 123/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Indica que o Poder Executivo Municipal promova, com urgência, a recuperação das estradas das comunidades do interior do Município, dada a necessidade e importância de tais obras para os produtores rurais, sobretudo pela proximidade da safra 2018/2019.
ENCAMINHADA
Nº 124/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal promova a recuperação da estrada que passa pela granja da Senhora Maria Léia Mariotti Piccoli, via essa que dá acesso à Linha São Sebastião (Município de Rio dos Índios – RS), haja vista as péssimas condições em que se encontra tal estrada.
ENCAMINHADA
Nº 125/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de um abrigo de passageiros próximo à entrada da propriedade do Senhor Milton Brustolin, na comunidade de Via Erechim, tendo em vista que em dias de chuva, as crianças não possuem local para se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar e, segundo moradores, já há quatro anos se espera o atendimento dessa solicitação.
ENCAMINHADA
Nº 126/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a colocação de placa de sinalização indicativa do sentido preferencial nos cruzamentos da Avenida João Marcondes Lajús com as Ruas Júlio Golin, Padre Manuel Gomez Gonzalez e Borges de Medeiros.
ENCAMINHADA
Nº 127/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a limpeza da cabeceira da ponte sobre o Rio Tigre, situada na Avenida João Marcondes Lajus, bem como realize o reparo do buraco existente próximo à referida ponte.
ENCAMINHADA
Nº 128/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal realize a implantação dos chamados “bueiros inteligentes” nas vias da cidade. Tais bueiros consistem na colocação de cestos coletores que impedem que o lixo caia no esgoto, medida essa que facilita o trabalho de remoção de detritos e de limpeza e manutenção das galerias pluviais.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 95/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o Colégio Cenecista Padre Manoel Gomez Gonzalez, pelo credenciamento da unidade educacional como Polo CNEC de Educação a Distância. Parabeniza-se a Gestora, Senhora Andréa Moura, e a Coordenadora, Senhora Tânia Thomé, pelo empenho depositado na ampliação da oferta de serviços educacionais em nosso município, desejando-se êxito nesta nova modalidade de ensino ofertado pela instituição.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 96/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Parabenizando a Brigada Militar de Nonoai e as Soldados Jéssica Corrêa e Inelde Ciquelero, pelo desenvolvimento do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD), que, no mês de outubro do corrente ano, formou mais 270 alunos dos municípios de Nonoai, Rio dos Índios e Trindade do Sul. O Programa, que completou 5 anos de implantação em Nonoai, fortalece a relação entre Polícia Militar e comunidade, contribuindo, significativamente, para a prevenção do uso de drogas.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 97/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Parabenizando o Senhor Romildo Guzzo, Instrutor Padrão do SENAR-RS, agraciado com o Troféu SENAR – O Sul, ano 2018. O prêmio é uma realização do SENAR-RS, do Jornal O Sul e da Rede Pampa de Comunicação, e homenageia personalidades e entidades que se destacam no setor agropecuário e em atividades relacionadas ao agronegócio. Pelo destaque na área de atuação, aplaude-se o referido cidadão, externando-se cumprimentos pelas relevantes contribuições prestadas que o fizeram galgar distinta honraria.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 25/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Pede que o Poder Executivo Municipal informe ao Poder Legislativo qual é a área do imóvel pertencente ao Município de Nonoai, no qual está situado o Posto de Saúde do Bairro Canelles. Pede-se, por oportuno, que seja encaminhada cópia da escritura do imóvel.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 26/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Pede que o Poder Executivo Municipal dê explicações a respeito dos motivos pelos quais os usuários de serviços públicos realizados com maquinário da Prefeitura necessitam ressarcir o combustível gasto na execução do trabalho, conforme relato apresentado em rede social.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 27/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Pede que o Poder Executivo Municipal preste ao Poder Legislativo as seguintes informações, referentes ao trabalho de emissão de Carteiras de Identidade no Município: quantos desses documentos estão sendo feitos por dia? Está sendo estabelecido um limite diário para emissão dos mesmos, através da distribuição de fichas de atendimento?
APROVADO POR UNANIMIDADE
