Os Vereadores do Município de Nonoai estiveram reunidos nesta terça-feira, (dia 04/12) para a penúltima sessão ordinária do ano.
Acompanhe as matérias que estiveram em debate.
REQUERIMENTOS:
Nº 29/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Requer que a Câmara Municipal organize reunião com a presença de representantes da Empresa Rio Grande Energia (RGE), a fim de que sejam prestados esclarecimentos quanto à iluminação pública, especialmente acerca da colocação de um poste na propriedade particular do Senhor Tarsis Fávero, situada na Av. João Marcondes Lajus, nº 880, o que faz com que a rede de energia elétrica passe por cima da casa deste.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 30/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Lurdes de Oliveira.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 31/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Leonor Brum.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI Nº 56/2018 – Altera o artigo 3º da Lei Municipal 1.800/98, alterado pela Lei Municipal 3.084/15, que trata do Convênio entre o Instituto de Previdência do Estado – IPERGS e a Prefeitura Municipal de Nonoai e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI Nº 57/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação entre os Municípios da Região da AMZOP e Celeiro, para troca de serviços de transporte de pacientes, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 134/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo Municipal promova a colocação de tubulação em frente à Borracharia do Vagner, tendo em vista que em dias chuvosos, água e lama se acumulam na Avenida João Marcondes Lajus, o que causará, com o tempo, a deterioração do asfalto.
ENCAMINHADA
Nº 135/2018 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Que o Poder Executivo Municipal promova a adequada iluminação da Praça Linhares, tendo em vista que o local está muito escuro, fato que causa insegurança aos cidadãos que necessitam passar por lá à noite, além de se tornar um espaço propício para o consumo de entorpecentes.
ENCAMINHADA
Nº 136/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia, Verª. Luciana Zanovello e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Que o Poder Executivo Municipal promova a construção de um redutor de velocidades na Avenida João Marcondes Lajus, entre a Soma Agronegócios e a Borracharia do Vagner.
ENCAMINHADA
Nº 137/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Cascata das Andorinhas, na data de 20 de novembro de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: – Nilmar Soares, Cassiano Piassa, Ondina Soares e Valdecir Kubiacki: eliminação da passarela localizada entre o Bairro Cascata das Andorinhas e o Bairro Operário, tendo em vista que o local se tornou um problema de segurança pública, pois é utilizado como rota de fuga durante perseguições policiais e se tornou ponto para o consumo de entorpecentes; – Cassiano Piassa e Daniel de Paula Pereira: manutenção do terreno público situado próximo à Cascata das Andorinhas, especialmente limpeza, iluminação e arborização, para que se possa desfrutar daquele espaço, o qual, atualmente, é utilizado como ponto para o consumo de drogas; recuperação da área turística, incentivando-se a visitação do local, pois, atualmente, está mal cuidado e os mirantes estão interditados; – Daniel de Paula Pereira e Sebastião dos Santos: resolução do problema referente à tubulação para escoamento, na Rua dos Índios, desde a Rua Binotto até a Rua Thomé de Souza, pois a água das chuvas desce em forte correnteza; por serem pequenos os tubos, é necessário que se faça a manutenção após as chuvas, para o adequado escoamento da água. – Lurdes da Silva Mior, Silvana Amaral de Almeida e Nilda Tomé Vieira: colocação de bueiro e de tubulação para escoamento das águas das chuvas na Rua dos Índios e limpeza da rua em frente à Igreja, para que seja evitado o problema dos alagamentos das casas situadas às margens daquela via. – Marco Antonio da Silva – Presidente do Bairro: resumiu e entregou as reivindicações dos moradores do Bairro, as quais seguem em documento anexo.
ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 105/2018 – Autoria: Ver. Paulo Roberto da Rosa – Aplaudindo a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, pela comemoração dos 181 anos de trabalho em defesa da segurança pública do povo gaúcho, pontuados na data de 18 de novembro de 2018.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 106/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Parabenizando a Comunidade de Canhada Funda pela reinauguração do Salão Comunitário. Parabeniza-se a Diretoria atual e as anteriores, cuja soma de esforços garantiu que as obras de reforma do pavilhão fossem realizadas com orçamento próprio, o que reflete o engajamento dos moradores para com o bem estar da comunidade.
APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 107/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as médicas cubanas Yudit Medina Pedraza e Yadira Yisel Rodríguez Borrego, pelo trabalho que desempenharam no Município de Nonoai – RS, através do Programa “Mais Médicos”.
APROVADA POR UNANIMIDADE
PEDIDOS DE INFORMAÇÕES:
Nº 33/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo informe ao Poder Legislativo: Será realmente efetivada a abertura do Procon em nosso Município, conforme acordado em reunião no Gabinete do Prefeito, com a presença, inclusive, da Promotora de Justiça?
APROVADO POR UNANIMIDADE
Nº 34/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, envie ao Poder Legislativo a lista de pessoas que realizaram cirurgias com ortopedista e também a lista de espera, desde o mês de janeiro do corrente ano até a presente data.
APROVADO POR UNANIMIDADE
