A advogada Dra. Suelen de Witt Portes, participou na última sexta-feira, (dia 17/05) em Porto Alegre, do Primeiro Simpósio Gaúcho de Direito Agrário e Agronegócio. O evento tem como objetivo fomentar o estudo do Direito Agrário, aproximando a sociedade acadêmica, produtores rurais, entidades de classe e demais interessados, através da realização de palestras com temas da mais alta relevância para a atividade agropecuária.
Diversos advogados atuantes no setor agrícola, deram seus primeiro passo em terras gaúchas, para debaterem as fortes mudanças que o setor vem fomentando, o capital de desenvolvimento financeiro tecnológico e jurídico.
No painel de debates estiveram presentes mestres nacionalmente e mundialmente conhecidos, os painéis seguiam todos com apontamentos práticos e teóricos com ênfase ao desenvolvimento social e sustentabilidade.
Conforme a Dra. Suelen, é sabido pelos envolvidos no setor primário que a agricultura vem passando por constante aprimoramento, da mesma forma que sabemos que inúmeras dificuldades vem sendo enfrentadas com a rápida e instantânea burocratização dos setores ligados ao meio agrícola, ao mesmo tempo que devido ao alto custo de produção, torne-se oneroso da porta para dentro, da porteira para fora, e ante a porteira, observando-se que há rentabilidade na medida que há oneração excessiva ao desenvolvimento do setor agrícola, dentre as inúmeras informações trazidas nos painéis ligados ao setor. “Assim os advogados atuantes no setor agrícolas encontram-se aprimorando seus conhecimentos para desempenharem seu papel com êxito em suas demandas, auxiliados dos demais seguimentos que incorporam a cadeia produtiva do setor”, finaliza a Dra. Suelen.
Confira a programação desenvolvida no evento
Painel 1: Direito e atualidades no Agronegócio, Luis Fernando Cavalheiro Pires – Assessor da Presidência do Sistema Farsul, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP.
Projeções econômicas para o agronegócio – Antônio da Luz – Doutor em Economia pela UFRGS, Economista Chefe da FARSUL.
Jurisprudência e segurança jurídica no Agronegócio – Frederico Price Grechi – Advogado, Pós-Doutor em Direito, Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/RJ e do Instituto Nacional dos Advogados – IAB, Membro da Sociedade Nacional de Agricultura – SNA.
Gestão Jurídica dos Contratos de Crédito Rural de Custeio e Investimento – Frederico Buss – Advogado, Assessor Jurídico da FARSUL, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS e Direito Civil pela UFRGS.
O cenário da carne bovina frente à crise chinesa: implicações econômicas, sociais e desafios para a sua regulação – Julio Barcelos – Médico Veterinário, Mestre e Doutor em Zootecnia. Professor nos Programas de Pós-Graduação em Zootecnia e Agronegócios da UFRGS. Coordena o NESPro – Núcleo de estudos em sistemas de produção de bovinos de corte e cadeia produtiva.
Desenvolvimento e Conceito Atual do Agronegócio – Renato Buranello – Doutor em Direito, Advogado e Professor do INSPER.
Painel 2: Relações contratuais no agronegócio
Mediador: Nestor Hein – Advogado, Direitor Jurídico da FARSUL.
Palestras:
A fixação do preço no arrendamento rural – Albenir Querubini – Mestre em Direito pela UFRGS, Coordenador Científico do Curso de Especialização em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio do I-UMA, Vice-Presidente da UBAU.
O contrato de parceria rural: frutos e despesas – Wellington Gabriel Zuchetto Barros – Advogado, Especialista em Direito Agrário e Ambiental aplicado ao Agronegócio pelo I-UMA/UNIP, Membro da UBAU.
Contratos agrários agroindustriais – Francisco de Godoy Bueno – Advogado, Doutorando em Direito pela USP, Conselheiro e Vice-Presidente da Sociedade Rural Brasileira – SBR.
Contrato de crédito rural: atualidades sobre renegociação de dívidas rurais – Francisco Torma – Especialista em Direito pela UNIJUÍ, Professor e Advogado.
Painel 3: Agronegócio e meio ambiente
Mediador: Maurício Fernandes da Silva – Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Porto Alegre. Professor, Especialista e Mestre em Direito Ambiental.
Palestras:
Código Florestal e sua importância para o agronegócio – Rafaela Aiex Parra – Advogada, Mestranda em Direito pela UEL, MBA em Agronegócio pela ESALQ/USP, Coordenadora Regional da UBAU no Paraná.
Agronegócio e a tríplice responsabilidade ambiental – Luisa Falkenberg – Advogada, Mestre pela Universidade de Wisconsin e Professora de Direito Ambiental.
Fiscalização, processo administrativo e a conversão de multas ambientais – Alexandre Burmann – Advogado, Mestre pela Unissinos e Professor de Direito Ambiental.
Lançamento da 2ª edição da obra coletiva “Direito aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar” e da 1ª edição da obra “Certificado de Recebíveis do Agronegócio: os sistemas agroindustriais e o mercado de capitais”.
