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Nonoai: Receita Federal notifica produtores de grãos por sonegação de impostos

No início desta semana a Receita Federal de Passo Fundo, com base na apuração e analise de banco de dados de notas fiscais eletrônicas, detectou a sonegação de impostos de renda em mais de 108 município do Norte Gaúcho.

Analise baseia-se dentre os anos de 2015 a 2018, o qual segundo apurações expressivas que 4,7 bilhões foram omitidos das receitas de atividade Rural, e 130 milhões de imposto de renda sonegado. 4 mil produtores deixaram de declaram.

Mais de R$ 600 Milhões deixaram de receber as cidades por sonegação dos contribuintes, observa-se ainda o desconhecimento e falta de conhecimento técnico para os produtores. Assim produtores rurais com R$ 100 Mil a R$ 142 Mil devem fazer suas declarações.

De acordo com a advogada especialista no agronegócio, Dra. Suelen de Witt Portes, no município de Nonoai e Região produtores já foram notificadas acerca do débito junto a receita, destaca-se os valores expressivos e a dificuldade de fazer o pagamento pois devido a multa de 20% antes da abertura de procedimento fiscal o valor já torna-se extremante expressivo quando ao ingresso do procedimento fiscal o contribuinte perde a espontaneidade com isso ele pagará uma multa mínima de 75% até 150% do imposto devido caso comprovada a má fé deste.

“Os débito apurados pelos produtores, em sua maioria, passam muitas vezes do valor do patrimônio do contribuinte antes mesmo do procedimento fiscal o qual a multa é de 20% sobre o imposto devido, causando assim inúmeros transtornos financeiros aos produtores da região, diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo pequenos e grandes produtores o qual em sua maioria não conseguiram fazer a negociação até o procedimento fiscal fica irrelevante o pagamento com multa de no mínimo 75% sobre o valor do débito”, explica a Dra. Suelen.

Esses valores sonegados deixam de ser repassados / distribuído, ocasionando aos municípios o não repasse através fundos de participação dos municípios e deixaram de ser recolhidos.

A receita está notificando os contribuintes através de Carta, para informar a situação e qual a forma de regularização/negociação.

Os produtores rurais chegaram ao momento de amparo deste técnico tributário e jurídico, assim fica evidenciado que inúmeras ações judiciais estarão tramitando a partir do ano 2020, para defesa de sua relação contributiva e patrimonial.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/04/15/internas_economia,673766/produtor-rural-precisa-ficar-atento-a-necessidade-de-declarar-ir.shtml

http://atividaderural.com.br/artigos/5029a0a07fc48.pdf

https://administradores.com.br/artigos/receita-federal-deflagra-opera%C3%A7%C3%A3o-declaragr%C3%A3os

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