Os Vereadores do município de Rio dos Índios estiveram reunidos no final da tarde desta quarta-feira (dia 22/04) para a segunda Sessão Ordinária referente ao mês de abril.
Acompanhe as matérias que estiveram em pauta.
PROJETO DE LEI Nº019/2020: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar 01 (um) Agente de Saúde Pública por prazo determinado e dá ouras providências”.
Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal.
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº020/2020: “Concede reposição salarial de 4,31% aos servidores públicos municipais de Rio dos Índios e dá outras providências”.
Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº021/2020: “Altera a Lei 690/2006, revoga dispositivo da Lei 1127/2017 e dá outras providências”.
Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI Nº022/2020: “Revoga a Lei 1207/2020 e autoriza o Poder Público Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agencia de Fomento através do programa POE – Pimes”.
Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº005/2020: “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Mesa Diretora.
Aprovado por unanimidade
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº006/2020: “Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos Agentes Políticos do Poder Legislativo, e dá outras providências”.
Mesa Diretora
Rejeitado pela maioria dos vereadores.
INDICAÇÃO Nº020/2020: “Indica que o Poder Executivo Municipal, realize operação Tapa Buracos, no acesso asfáltico Rio dos Índios – Nonoai”.
Ver. Valmor Rossetto – Bancada do PP
Aprovado por unanimidade
MOÇÃO Nº03/2020: “Parabenizando os senhores (as) Claudir Paludo, Flavio Golin, Horácio Vargas, Lenir Agostini e Vanderlei Pinto, pelos trabalhos prestados no nosso Município”.
Ver. Valmor Rossetto – Bancada PP
Aprovado por unanimidade
A próxima sessão ordinária será realizada dia 05.05.2020