Esta votação foi encerrada (since 5 meses).

Rio dos Índios: Informativo da Câmara de Vereadores: Sessão realizada em 18/08/2020

Os vereadores do município de Rio dos Índios realizaram nesta terça-feira, (dia 18/08) a segunda sessão ordinária referente ao mês de agosto de 2020.

Confira às matérias que foram debatidas em plenário.

REQUERIMENTO Nº22/2020: “Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. ANTONIO DALLA NORA, ocorrido no dia 08 de agosto de 2020, registrando-se nos anais desta Casa”. Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO Nº23/2020: “Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. RAIMUNDO DA SILVA, ocorrido no dia 09 de agosto de 2020, registrando-se nos anais desta Casa”. Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO Nº24/2020: “Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. MARIA DALLA NORA, ocorrido no dia 17 de agosto de 2020, registrando-se nos anais desta Casa”. Aprovado por unanimidade

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº030/2020: “Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário e emergencial de 01 (um) professor de matemática”. – Aprovado por unanimidade

REQUERIMENTO Nº21/2020: “Requerem a inclusão em pauta, na ordem do dia da sessão de 18 de agosto de 2020, do Projeto de Lei nº031/2020, que autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e das parcelas vencidas e vincendas dos termos de acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Servidor – FPSS, nos termos da lei complementar federal nº173 de 27 de maio de 2020”. Vereadores Requerentes: Aldir Antonio Mulineth – PP ; Clodoaldo da Silva – PP ; Eliane Civa – PP; Juliano Malacarne – PP e Valmor Rossetto – PP – Aprovado por maioria (5×3)

PROJETO DE LEI Nº31/2020: “Autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições previdenciárias patronais e das parcelas vencidas e vincendas dos termos de acordo de parcelamento com o Fundo de Previdência Social do Servidor – FPSS, nos termos da Lei Complementar Federal nº173 de 27 de maio de 2020”.

Salmo Dias de Oliveira – Prefeito Municipal – Aprovado por maioria (5×3)

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº07/2020: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores em R$ 2.422,04 e para o Presidente R$ 3.633,06 da Câmara Municipal de Rio dos Índios para a Gestão 2021/2024”.

Mesa Diretora Câmara Municipal – Aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº08/2020: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito em R$ 10.984,48 e do Vice-Prefeito em R$ 5.492,24 do Município de Rio dos Índios para a Gestão 2021/2024”.

Mesa Diretora Câmara Municipal – Aprovado por unanimidade

 

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº09/2020: “Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários do Município de Rio dos Índios para a Gestão 2021/2024 no valor de R$ 4.393,70”.

Mesa Diretora Câmara Municipal – Aprovado por unanimidade

 

INDICAÇÃO Nº46/2020: O vereador Loivo Antonio Lorenzi – Bancada MDB indica que o Poder Executivo Municipal, firme um convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para o S.I.M. – Sistema Integrado de Monitoramento, para dar suporte a Brigada Militar poder acessar o sistema.

Aprovada por unanimidade

 

MOÇÃO Nº13/2020: “Moção de Apoio visando a urgente convocação de aprovados em concurso público, para o cargo de Delegado de Polícia”.

Câmara Municipal – Aprovada por unanimidade

A próxima sessão ordinária ocorrerá às 18 horas do dia 01/09/2020.

print

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.