STF autoriza estados a vacinarem adolescentes contra Covid-19

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que estados e municípios mantenham a vacinação de adolescentes com 12 anos ou mais. O magistrado entendeu que a competência para normatizar o tema é dos governos locais, “sob sua exclusiva responsabilidade”.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, em live pelas redes sociais com o presidente Jair Bolsonaro, que a pasta removeria a recomendação para imunização deste público. Ele citou um eventual caso de reação grave à vacina contra a Covid-19 em São Paulo.

O caso está sendo avaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e uma avaliação inicial não encontrou relação entre a aplicação da vacina e a morte do jovem em São Paulo. “Deve parar (a vacinação em adolescentes), não fazer em adolescentes sem comorbidades. Depois, se surgirem evidências científicas concretas, isso pode ser revisado. Se amanhã surgir evidências contundentes sugerindo benefício, muda amanhã”, disse o ministro.

Ele revelou ter recebido as orientações do presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo, por sua vez, afirmou que não faz nenhuma imposição, apenas conversa sobre o tema. “A minha conversa com o Queiroga não é uma imposição. Eu levo para ele o meu sentimento, o que eu leio, o que eu vejo, o que chega ao meu conhecimento”, disse Bolsonaro, na semana passada.

RS mantém vacinação em adolescentes

Nesta terça-feira, o governo do Rio Grande do Sul decidiu manter a vacinação contra a Covid-19 em adolescentes. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esse é um dos públicos a serem atendidos com as mais de um milhão doses de Pfizer, AstraZeneca e Coronavac que serão entregues pela pasta nesta quarta-feira a todos municípios.

Contudo, segundo a secretária da Saúde, Arita Bergmann, os adolescentes só podem receber a vacina da Pfizer. “Somente vacinas dessa marca estão sendo distribuídas para esse público.”

A proposta aprovada com a representação dos municípios foi de destinar 350 mil doses dessa remessa para primeiras doses, incluindo cerca de 165 mil de Pfizer para cobrir a totalidade da faixa dos 17 anos e 58% da faixa dos 16 anos. Essas idades podem variar de cidade para cidade conforme o avanço da campanha e a disponibilidade de doses.

Em Porto Alegre, os adolescentes com 14 anos já podem procurar algum dos pontos de vacinação para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira.

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