Depois de destinar recursos para 14 municípios que possuem Centro de Referência da Mulher investirem no serviço, o governo do Estado está disponibilizando o valor de R$65.000,00 para Nonoai e outros 64 municípios fortalecerem o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa faz parte do projeto Rede de Proteção da Mulher, criado no ano passado para fazer repasse de recursos para os 25 municípios que possuem CRM qualificarem o serviço por meio da compra de materiais ou capacitação técnica dos profissionais.
Para a diretora de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, Bianca Feijó, é importante fortalecer o serviço prestado pelos Centros de Referência dentro dos municípios, porque trata-se de uma das políticas mais importantes no que diz respeito à prevenção ao feminicídio, que é um dos maiores desafios do poder público atualmente. “Até então, não existia nenhum projeto que previa o repasse de recursos das políticas para as mulheres ao municípios, mas se eles não tiverem condições de atender uma mulher vítima de violência doméstica da forma adequada, nosso trabalho de enfrentamento perde o sentido”, ressalta Feijó. “É no município que a vida acontece, é lá que as mulheres pedirão ajuda, então nada mais justo que realizarmos o repasse de uma parte dos recursos que recebemos para quem está na ponta, ajudando a tornar o nosso estado melhor e mais seguro para todos. Esperamos que esse projeto seja apenas o ponto de partida para uma cultura de Estado que fortaleça as políticas locais de proteção à mulher”, completa.
Neste ano, além dar seguimento ao projeto, disponibilizando o valor para aqueles municípios que se encaixavam no critério, mas que por questões burocráticas não conseguiram ser contemplados em 2021, o governo do Estado também está oferecendo esse suporte para municípios que têm interesse em implantar um Centro de Referência da Mulher.
Os municípios que aderirem ao projeto Rede de Proteção da Mulher devem fazer uma contrapartida que varia entre 20% e 30% do valor que será destinado pelo Estado. Todo o processo de conveniamento até a prestação de contas é coordenado pelo Departamento de Políticas para as Mulheres, vinculado à Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social. O valor que será repassado é proveniente do Programa Avançar, do governo do Estado.
Os 65 municípios escolhidos pelo projeto foram selecionados com base nos critérios firmados em quatro categorias: o grupo de prioridade 1, formado por municípios que possuíam CRM em 2021 e que por diferentes razões não conseguiram acessar o convênio até dezembro de 2021; o grupo de prioridade 2, formado por municípios que já haviam manifestado interesse em criar o serviço; e os grupos de prioridade 3 e 4, formado pelos demais municípios hierarquizados segundo o número de crimes ocorridos em 2020, a partir dos dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, sendo que o grupo 3 compreende os municípios classificados até a posição 65º com maiores índices proporcionais e absolutos ao mesmo tempo e o grupo 4 diz respeito os municípios classificados até a posição 65º com maior índice apenas proporcional.
