Os vereadores do Município de Nonoai, se reuniram na terça-feira 03, para realização da primeira Sessão Ordinária de maio de 2022. A Sessão teve início as 18h e contou com a presença de público que prestigiaram as matérias em pauta.
Na ocasião os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei.
Confira as matérias na integra;
REQUERIMENTO:
Nº 14/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta, Verª. Marcele Casia Cazarotto, Ver. Nelso dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa, Ver. Sergio Luiz Montagna, Ver. José Antônio D’Agostini Vigne, Verª. Luciana Zanovello, Verª. Marta Regina Predebon Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Ademar Dall’Asta. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 016/2022
Autoriza a assinatura de convênio de mútua colaboração com a Associação Comunitária Hospitalar de Aratiba – ACHA – e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 019/2022
Autoriza a celebração de convênio de mútua colaboração com a Sociedade Hospitalar Comunitária e Beneficente de Nonoai para o repasse financeiro de R$ 73.900,00 mensais, pelo período de 12 meses, e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 023/2022
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas de até R$ 26.700,00 com a 58ª Romaria Penitencial e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 024/2022
Autoriza a realização de despesas de até R$ 69.000,00 com as comemorações do aniversário do Município e dá outras providências. APROVADO POR UNANIMIDADE
PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 028/2022
Autoriza concessão de auxílio financeiro de R$ 2.000,00 para participação de candidata nonoaiense em concurso de âmbito nacional – Miss Pacific Brasil Teen 2022. APROVADO POR UNANIMIDADE
INDICAÇÕES:
Nº 48/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Reitera-se a Indicação de número 17/2021, de autoria desta Vereadora, para que o Poder Executivo Municipal realize, quando possível, a contratação de um Médico Geriatra para atender a população idosa na rede municipal de saúde. É sabido que a população da Terceira Idade está, há alguns anos, em gradativo crescimento; à vista disso, os Poderes Públicos precisam estar preparados para fornecer os cuidados devidos e, de igual modo, fomentar políticas públicas de apoio e assistência aos idosos. ENCAMINHADA
Nº 49/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, promova a contratação de um Médico Neuropediatra para atuar no Município. Essa especialidade da Medicina acompanha o desenvolvimento neurológico das crianças, realizando exame clínico minucioso e analisando as evoluções motora, cognitiva e de linguagem, ao longo do tempo. ENCAMINHADA
Nº 50/2022 – Autoria: Ver. Sergio Luiz Montagna – Indica que o Poder Executivo Municipal realize repasse de recursos financeiros para o Hospital Comunitário de Nonoai, com a finalidade de ampliar os serviços especializados de segurança naquela instituição de saúde, passando a funcionar em sistema “24 horas”. ENCAMINHADA
Nº 51/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, proceda, com a máxima urgência possível, o encascalhamento de alguns trechos da estrada que liga a Granja Gasparotto às propriedades das famílias de Adir e Fátima Brum e de Helio e Ivone Kuskoski, na Linha Passo do Cervo, considerando que: 1. São avicultores que, há alguns anos, lutam por esta demanda, sendo que são inúmeros os transtornos causados, especialmente, para o escoamento da produção de frangos; 2. São, ao todo, quatro aviários, que produzem mais de 150 mil frangos a cada 45 dias, gerando renda e retorno financeiro também para o Município, na forma de impostos recolhidos; 3. O fluxo de caminhões pesados nessas vias aumentou, consideravelmente, após a instalação dos aviários. Somente de uma propriedade, a cada 45 dias, são retiradas vinte cargas de aves (caminhões “bitruck”), sem falar das inúmeras cargas de insumos que constantemente abastecem os aviários; 4. Trata-se de uma demanda reprimida que, há muito tempo, é aguardada por toda a comunidade, haja vista que o serviço solicitado beneficiará um grande número de pessoas, bem como o transporte escolar, evitando-se prejuízos ao deslocamento dos estudantes; 5. Há de se considerar, ainda, que o inverno se avizinha e as condições de trafegabilidade tendem a piorar, caso não sejam tomadas as providências necessárias; 6. São alguns trechos que exigem, de imediato, a recuperação e o ensaibramento proposto, o que requer um estudo técnico por parte da Secretaria, visando otimizar tempo e recursos. Isto posto, encaminha-se a presente Indicação, na expectativa do atendimento de tão relevante solicitação. ENCAMINHADA
MOÇÕES:
Nº 11/2022 – Autoria: Verª. Benildes Casarin Zanatta – Parabenizando a comunidade católica da localidade de Linha Via Erechim, pela reinauguração da Capela Nossa Senhora Aparecida, realizada na data de 24 de abril do corrente ano. Em nome do Presidente do Conselho da Comunidade, Senhor João Claudio Müller, aplaude-se a ação de toda a Diretoria e de todos aqueles que se uniram e contribuíram para as obras de reconstrução da Capela, importante local de encontro e expressão de fé. APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 12/2022 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Moção de Aplausos ao cidadão, homem público e político Ademar Dall’Asta (in memoriam), ex-prefeito do Município de Nonoai, pelos relevantes serviços prestados para esse povo. APROVADA POR UNANIMIDADE
Nº 13/2022 – Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e o SENAR-RS (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), pela parceria firmada para desenvolvimento do “Programa Alfa – Alfabetizando para Profissionalizar”, que tem por finalidade oportunizar para adultos a chance de aprender a ler e escrever. Mais uma ação que contribui para a qualidade de vida de nossos munícipes e para o exercício da cidadania. APROVADA POR UNANIMIDADE
RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:
Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:
– Requerimento nº 14/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 16/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 19/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 23/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 24/2022: aprovado por unanimidade;
– Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal nº 28/2022: aprovado por unanimidade;
– Indicações de números 48/2022 a 51/2022: encaminhadas ao Poder Executivo;
– Moção nº 11/2022: aprovada por unanimidade;
– Moção nº 12/2022: aprovada por unanimidade;
– Moção nº 13/2022: aprovada por unanimidade.
