Apesar de o Senado ter começado a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do marco temporal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que a solução para o tema está na conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes convocou uma mesa de conciliação sobre o tema, com presença de movimentos indígenas, do setor produtivo, do Congresso e do governo Lula (PT).
“Em relação ao marco temporal, as terras indígenas e as terras produtivas do Brasil, nós temos que confiar neste instante e eu estou muito entusiasmado com a iniciativa do STF de ao invés de só decidir pela inconstitucionalidade do que decidimos aqui, poder inaugurar a conciliação e composição”, disse Pacheco. “A PEC é uma iniciativa respeitável do senador Dr. Hiran, que é um excelente senador, está na pauta da CCJ, mas nós temos neste momento de buscar a solução. E a solução se dá agora sobre a aferição em cima de cada caso concreto”.
Pacheco disse que já indicou senadores para participar da mesa de conciliação. O STF suspendeu as ações sobre o marco temporal em abril deste ano até que uma solução de consenso seja definida.
