A nova Cadeia Pública de Passo Fundo está prestes a entrar em operação, conforme informou o promotor de Justiça Marcelo Pires, da área de execuções criminais. Em entrevista à Rádio Uirapuru, ele detalhou como será o processo de transferência dos detentos e o impacto da obra no sistema prisional da região. Segundo o promotor, a Caixa Federal, que é o órgão gestor da verba do presídio, já fez a última medição da obra e a partir de agora, começa o processo de entrega da construtora para o Estado, com os preparativos para a inauguração e a transferência dos presos. A nova unidade contará com 800 vagas e receberá exclusivamente presos definitivos — aqueles que já possuem sentença penal condenatória transitada em julgado. Já os presos provisórios, que respondem a processos ou possuem prisão preventiva, permanecerão no presídio regional de Passo Fundo. O processo de remoção deve iniciar até o fim do ano.
A seleção dos detentos que serão transferidos contará com a participação do Ministério Público e do Judiciário. “Nós já nos reunimos com a SUSEP para tratar dessas questões e dessa logística toda para fazer o início da transferência dos presos”, relatou. O processo será feito de maneira paulatina, e já há policiais penais lotados para atuar na nova casa penitenciária. Os presos virão não apenas de Passo Fundo, mas de toda a região, incluindo cidades como Carazinho, Erechim, Lagoa Vermelha e Espumoso.
Alívio para o sistema prisional
De acordo com o promotor, a nova cadeia vai desafogar o presídio regional, que hoje opera em situação de “verdadeiro caos”. Com capacidade de engenharia para 307 detentos, a unidade regional deverá passar a abrigar cerca de 400 pessoas — um número ainda acima da capacidade, mas muito inferior ao atual. “Praticamente nós vamos ficar ainda não super lotados, lotados um pouco acima da capacidade de engenharia, que são 307, vai ficar com uma média de 400 presos, então um pouco acima, mas muito abaixo daquilo que nós temos hoje, que é o verdadeiro caos”, comparou.
Uma conquista de mais de duas décadas
Marcelo Pires não escondeu o orgulho ao falar da conclusão da obra, que classificou como uma vitória para a população de Passo Fundo. Ele lembrou que acompanha a luta pela penitenciária há 22 anos, desde quando ingressou com a primeira ação de interdição, em 6 de setembro de 2004. “Eu já tinha perdido as esperanças dessa obra”, confessou. O promotor chegou a pedir remoção da Vara de Execuções Criminais para outra promotoria criminal, mas acabou permanecendo no cargo. “Na última hora, um colega mais antigo pediu, e era por antiguidade a remoção, eu acabei ficando. Então vai ver que era pra eu poder ver concluída essa obra aí.” Desde 2018, Pires divide a execução penal com o colega Álvaro Poglia. “De lá pra cá, nós viemos trabalhando junto nessa empreitada aí. E ontem, quando eu estive lá, é da sociedade de Passo Fundo se orgulhar.”
“Um mal necessário”
O promotor reconheceu que parte da população pode questionar a prioridade dada à construção do presídio em detrimento de outras áreas, como educação. “Eu concordo, mas, infelizmente, o presídio é uma obra necessária, é um mal necessário, como a gente costuma dizer”, ponderou. Segundo ele, a falta de estrutura e de local para recolher criminosos perigosos havia chegado a um ponto crítico. “Nós viemos chegar ao ponto de não se recolher mais presos perigosos, criminosos perigosos, pela falta de estrutura e pela falta de local. E isso vai reverter diretamente na questão da segurança pública de Passo Fundo.”
Por: Rádio Uirapuru
