Magistrados da 4ª Câmara Criminal do TJRS aceitaram denúncia contra os chefes do executivo municipal de Gramado dos Loureiros.
O Ministério Público denunciou, além do atual Prefeito de Gramado dos Loureiros, Erpone Nascimento, o ex-Prefeito Antônio João Ceresoli, o Secretário Municipal da Fazenda, Gelson Roque de Oliveira, o Secretário do Planejamento, Roberto Carlos Gugel Machado, a Secretária do Bem Estar e Assistência Social, Geni Galli Ceresolli, o empresário e sobrinho do ex-Prefeito, Vinício Golin, o empresário e filho do ex-Prefeito, Marcos Antônio Ceresoli, a técnica contábil Fátima Maria Orsolin de Borba, o tesoureiro Célio Carlos Fonseca, o integrante da Comissão Permanente de Licitações do município, Sérgio Emerson Batista, a tesoureira Ivone Maria Serpa, o empresário Nelson Balbinot e a irmã do ex-Prefeito, Lourdes Maria Cerezoli.
Conforme a denúncia, entre 2009 e 2012 integrantes deste grupo associaram-se em quadrilha para o fim de cometerem reiteradamente crimes contra a Administração Pública e outros a eles conexos, em especial peculato, caracterizado pelo desvio de rendas públicas municipais e crimes licitatórios.
Segundo o MP, a Prefeitura Municipal realizou sucessivas compras das empresas do sobrinho e do filho do então Prefeito, sem licitação. Os materiais adquiridos não teriam sido entregues.
De acordo com o relator do processo, Desembargador Newton Brasil de Leão, além de farta documentação, os fatos foram devidamente narrados, demonstrando a forma como, em tese, se deu o ajuste entre os denunciados, bem como indicando, um a um, os envolvidos e a forma de suas participações.
Assim, o magistrado votou pelo recebimento da denúncia e foi acompanhado pelo Desembargador Julio Cesar Finger e pelo Juiz de Direito Mauro Borba.
A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça na tarde desta terça-feira, 31 de maio. http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=322015
Ex-Prefeito Ceresoli e Prefeito Erpone
