Nonoai: Informativo da Câmara Municipal de Vereadores

Os Vereadores de Nonoai estiveram reunidos em mais uma Sessão Ordinária, sendo esta a primeira do mês de julho.

Confira o resultado das matérias deliberadas pelo plenário:

REQUERIMENTOS:

Nº 18/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da menina Alyce Maia dos Santos.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 19/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Maria Mossi Bilibio.

APROVADO POR UNANIMIDADE

Nº 20/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Balduino Enderle.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 Nº 21/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Salatiel Stievens de Arruda.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 Nº 22/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento da Senhora Salete Melo.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 Nº 23/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Requerem o registro em Ata e nos Anais desta Casa, de um “Voto de Profundo Pesar” pelo passamento do Senhor Ângelo Fistarol.

APROVADO POR UNANIMIDADE

 

INDICAÇÕES:

Nº 80/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Considerando-se que o sangue é substancial à vida humana, busca-se, através da presente, auxiliar as pessoas que precisam de doação de sangue em nosso Município e que encontram dificuldades em localizar doadores compatíveis em nossa comunidade. Sendo assim, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde e Assistência Social, promova a criação do Banco Municipal de Doadores de Sangue, o qual poderá ser formado a partir de informações coletadas pelos Agentes Comunitários de Saúde, através do trabalho de pesquisa domiciliar, que identificará possíveis doadores. O referido banco de doadores deverá possuir um cadastro que contará com informações básicas, tais como: nome do doador, endereço, telefone, tipo sanguíneo, dentre outras consideradas relevantes.

ENCAMINHADA

Nº 81/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Indicam que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, elabore um calendário mensal para recolhimento dos entulhos (galhos de árvores e sobras de construção) nos bairros e centro da nossa cidade. Objetiva-se com essa ação manter a cidade mais limpa, bonita e bem cuidada.

ENCAMINHADA

Nº 82/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam que o Poder Executivo Municipal elabore Projeto de Lei com o objetivo de beneficiar as famílias de pequenos agricultores do nosso Município, através da criação de programas de desenvolvimento da avicultura, fruticultura, hortifrúti, bacia leiteira, suinocultura e piscicultura. Em anexo, segue anteprojeto de lei.

ENCAMINHADA

Nº 83/2018 – Autoria: Ver. Idelar Caresia e Ver. Paulo Roberto da Rosa – Indicam Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de um abrigo de passageiros na comunidade de Lagoa dos Batistas, nas proximidades da entrada da propriedade do Senhor Neri Facenda.

ENCAMINHADA

 Nº 84/2018 – Autoria: Ver. Décimo Pedro Vassoler de Mello – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, promova a construção de bueiros em todos os locais críticos da Linha Olhos d’Água e que seja realizado o cascalhamento das estradas, especialmente das curvas perigosas. Indica, também, a construção de um bueiro na Linha Bedin, próximo ao lajeado existente naquela comunidade, haja vista que, quando chove, os moradores, principalmente as crianças que dependem do transporte escolar, não conseguem atravessá-lo. A realização dessas medidas são de extrema importância e de caráter urgentíssimo para que se evite eventuais acidentes, como o ocorrido com a menina Alyce, dias atrás.

ENCAMINHADA

Nº 85/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, proceda à devida sinalização da Rua Sete de Setembro, especialmente nas imediações da Floricultura da Senhora Ivanilda Poglia, haja vista que é de conhecimento público que a referida rua é de mão-única, sentido leste-oeste. Ocorre que esta regulamentação não está sendo respeitada, como é demonstrado na imagem em anexo, fato que vem dificultando o bom funcionamento do tráfego naquela via. Indica-se, por oportuno, a recuperação daquela via, tendo em vista que a mesma se encontra em precárias condições.

ENCAMINHADA

Nº 86/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Política Urbana, providencie, com urgência, a devida canalização do esgoto que corre a céu aberto na Rua Marechal Floriano Peixoto, no Bairro Stella Matutina (fotos anexas), situação que tem causado transtornos aos moradores daquelas proximidades. Indica, também, que se realize o recolhimento dos galhos resultantes de podas, próximo ao referido local.

ENCAMINHADA

Nº 87/2018 – Autoria: Todas as Bancadas – Tendo em vista a reunião realizada pela Câmara de Vereadores de Nonoai com moradores do Bairro Liberdade, na data de 19 de junho de 2018, indica-se que o Poder Executivo Municipal atenda às reivindicações apresentadas, conforme segue: i. Aristides Antunes de Andrade: construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a RGE a fim de solucionar problemas de distribuição, que causam elevado consumo de energia elétrica em algumas residências; ii. Edemar Correia: conclusão do calçamento na Rua 31 de Maio; que seja realizado contato com a Corsan a fim de que seja realizada a padronização da canalização para solucionar problemas de distribuição na rede de água; iii. Ari Francisco Cortina: melhoria da iluminação das ruas do Bairro; construção de um quebra-molas na Rua Severino Nunes; regularização fundiária no Bairro; iv. Cloves José Montagna: ação de incentivo ou parceria público-privada para construção e manutenção dos passeios públicos no Bairro; v. Nilso Veloso de Linhares: que seja solicitada da Corsan a adequada recuperação do calçamento nas ruas, após o conserto de encanamentos; que seja realizada periodicamente a coleta dos entulhos no Bairro.

ENCAMINHADA

 

MOÇÕES:

 Nº 47/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando a nova Diretoria do Lions Clube de Nonoai – RS, empossada na data de 19 de junho do corrente ano. Externa-se à nova Presidente, Senhora Dina Sane Macedo de Oliveira, bem como a todos os demais membros da nova Diretoria, êxito no desempenho das atividades desenvolvidas pela entidade.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 48/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando o empreendimento local Dalmagro Footbeer, pela inovação do projeto comercial que trará para Nonoai um local dinâmico e diferenciado, o qual disponibilizará uma variedade de opções para a prática esportiva e o lazer, com segurança e contato com a natureza, dentre elas, a implantação de ampla pista de caminhadas, espaço há muito tempo almejado pela comunidade e que, certamente, proporcionará aprazíveis momentos de lazer aos adeptos das atividades físicas.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 49/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – Parabenizando as Administrações dos Municípios de Nonoai e Rio dos Índios pela comunhão de esforços empreendida no trabalho de reconstrução da ponte localizada na Linha São Sebastião, interior do Município de Rio dos Índios, e que liga este com o Município de Nonoai, ação que denota a preocupação do Poder Público para com a segurança dos cidadãos e para com as reivindicações da comunidade regional.

APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 50/2018 – Autoria: Verª. Rosa Maria Nunes Faria Barbiero – À Empresa Oi de Telecomunicações, para que, com urgência, tome as devidas providências para o conserto do cabeamento da rede de telefonia, nas ruas centrais de nossa cidade, tendo em vista que os cabos danificados, parcialmente soltos, estão já há cerca de um mês aguardando conserto, prejudicando, demasiadamente, um grande número de residências e estabelecimentos comerciais, os quais não podem utilizar o serviço de telefonia fixa.

APROVADA POR UNANIMIDADE

 

RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

– Requerimento nº 18/2018: aprovado por unanimidade;

– Requerimento nº 19/2018: aprovado por unanimidade;

– Requerimento nº 20/2018: aprovado por unanimidade;

– Requerimento nº 21/2018: aprovado por unanimidade;

– Requerimento nº 22/2018: aprovado por unanimidade;

– Requerimento nº 23/2018: aprovado por unanimidade;

– Indicações de números 80/2018 a 87/2018: encaminhadas;

– Moção nº 47/2018: aprovada por unanimidade;

– Moção nº 48/2018: aprovada por unanimidade;

– Moção nº 49/2018: aprovada por unanimidade;

– Moção nº 50/2018: aprovada por unanimidade.

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