Operação Circulo de Willis: PF investiga corrupção em aquisição de materiais médico hospitalares em Passo Fundo

A Polícia Federal deflagra, na manhã de hoje (13), a Operação Circulo de Willis, que investiga crimes de corrupção e sonegação tributária a partir do fornecimento de materiais médico hospitalares para realização de cirurgias através do SUS em hospitais de Passo Fundo.

Participam da execução da operação, 80 policiais federais que cumprem 17 mandados de busca e apreensão nos municípios de Passo Fundo e Porto Alegre (RS)Florianópolis e Lages (SC), e em São Paulo (SP).

A investigação teve início em 2019 a partir de informações coletadas na Operação Efeito Colateral (2018) e apurou a relação ilícita de médicos com empresas fornecedoras de materiais hospitalares mediante o recebimento de valores pelo direcionamento do uso de produtos das empresas investigadas em procedimentos neurocirúrgicos, majoritariamente realizados através do SUS.

As comissões pagas aos investigados variavam entre 20 e 25% dos valores dos produtos utilizados nas cirurgias. Em 2013, um dos médicos investigados teria realizado 84 procedimentos cirúrgicos com material fornecidos pela empresa ao custo aproximado de R$ 1,4 milhões e recebido R$ 284 mil. Desse valor, R$ 190 mil seriam dos procedimentos realizados através do SUS. A estimativa é de que, no período de 2013 a 2018, esse investigado teria recebido indevidamente R$ 1,5 milhão, considerando apenas os procedimentos realizados através da rede pública. Diligências indicaram que parte dos valores eram entregues em envelopes, de forma dissimulada, durante eventos médicos realizados no Brasil, sem devida declaração ao Fisco.

A Polícia Federal também identificou que o principal investigado teria se tornado sócio oculto de uma fornecedora de molas (stent neurológico) nacionais. A aquisição desses materiais pelo hospital em que atuava também era submetida a sua influência.

Outra fraude investigada diz respeito a estudo sobre eficiência da mola nacional, utilizada pelo principal investigado em cirurgias pelo SUS. O médico teria celebrado acordo comercial com empresa privada para elaborar um estudo clínico que apontaria a eficácia da mola nacional comercializada por ele, porém, em razão de desacordo comercial, o médico deliberadamente alterou o resultado do estudo, passando a apontar que o produto apresentava complicações superiores a 90%.

A Operação:

Circulo de Willis é um conjunto de artérias que suprem o cérebro, dando origem ao nome da operação, pois se relaciona com materiais utilizados em neurocirurgias

Os crimes investigados na Operação Circulo de Willis são corrupção passiva, corrupção ativa e sonegação tributária.

A origem das investigações:

Ainda em 2018 a Uirapuru noticiou as investigações que revelaram o esquema de irregularidades que ocorria dentro do Hospital São Vicente em benefício devido possível prática ilegal de desvio dos recursos do Sistema Único de Saúde – SUS.

Em levantamento feito pela Rádio Uirapuru, constatou-se que um inquérito instaurado em 2013 pela Polícia Federal, apurou irregularidades e indiciou os donos de uma das maiores fornecedoras de material cirúrgico do HSVP.

A investigação começou no momento em que surgiu a denúncia de que empresas pagavam comissões para funcionários do hospital, desde que eles solicitassem a compra de produtos de forma preferencial.Durante a investigação, foi solicitado à Auditoria Médica do Rio Grande do Sul que realizasse uma verificação nos procedimentos cirúrgicos feitos no hospital, em que o SUS tenha arcado com os custos de materiais especiais de sutura mecânica, ou seja, grampos e grampeadores.

Na auditoria, foi constatado que dos 313 prontuários investigados, todos com utilização de grampeadores de sutura mecânica pagas pelo SUS, 196 não continham descrição cirúrgica especificando a utilização do material. Ou seja, em 63% das cirurgias analisadas, os grampos e grampeadores foram cobrados do SUS, foi emitida nota fiscal, mas a utilização do material não foi mencionada pelo médico na descrição cirúrgica ou a sua assinatura estava ilegível.

A auditoria também verificou falhas no controle das etiquetas de identificação do material cirúrgico, onde consta o nome comercial, identificação do fabricante ou importador, código do produto, número do lote, etc. Verificou-se no decorrer do inquérito, que quatro empresas forneceram grampos e grampeadores ao Hospital São Vicente custeado pelo SUS. A JOMHÉDICA desponta como a principal fornecedora, tendo emitido 44% das notas fiscais analisadas.

No final da investigação, o Delegado Federal Guilherme Alves de Siqueira, indiciou os donos da JOMHÉDICA por corrupção ativa, por constatar diversas inconsistências nas declarações apresentadas e incompatibilidade dos fatos durante a defesa. A JOMHÉDICA tem a sua sede em Porto Alegre com filial em Santa Catarina.

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