Nonoai: Vereadores realizam Sessão Ordinária

Os vereadores do município de Nonoai, se reuniram na terça-feira 05, para mais uma Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nonoai-RS. Na ocasião, os vereadores discutiram sobre projetos, indicações, requerimentos e moções para o melhor desenvolvimento do município.

Confira as matérias deliberadas na sessão; 

EQUERIMENTO:

Nº 35/2021 – Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat e Verª. Marta R. P. Caresia – Requerem à Presidência da Câmara Municipal que a resenha das matérias para as sessões ordinárias sejam disponibilizadas com antecedência aos vereadores, através do Grupo de WhatsApp do Legislativo, na segunda-feira que antecede as sessões, até às 17h (dezessete horas). REJEITADO POR MAIORIA, VOTOS CONTRÁRIOS DOS VEREADORES: BENILDES C. ZANATTA, MARCELE C. CAZAROTTO, NELSO DOS SANTOS, PAULO CESAR DALLA ROSA. VOTO DE MINERVA DO PRESIDENTE SERGIO LUIZ MONTAGNA

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:

Nº 15/2021 – Autoria: Ver. Nelso dos Santos – Atribui denominação à Biblioteca Pública Municipal de Nonoai como Biblioteca Pública Municipal Maximiliano Beschoren. RETIRADO PARA ESTUDOS PELA LIDERANÇA DA BANCADA DO PP

INDICAÇÕES:

Nº 127/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Atendendo à solicitação do Senhor Vanderlei Steinke Civa, indica-se que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, realize a construção de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas”, na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades da “Oficina do Seu Osvaldo”, localizada nas imediações da esquina com a Rua Erasmo Loureiro de Mello. ENCAMINHADA

Nº 128/2021 – Autoria: Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, notifique a Senhora Ernesta Boita, para que providencie a recolocação da calçada (passeio público) em frente ao prédio de sua propriedade, localizado na esquina da Rua Pinheiro Machado com a Avenida Rocha Loires, no Centro da cidade. ENCAMINHADA

Nº 129/2021 – Autoria: Marcele Casia Cazarotto – Indica que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua Rui Barbosa, em frente à residência da Senhora Simone Zardo Grossi, haja vista as altas velocidades empreendidas pelos veículos naquela via. ENCAMINHADA

Nº 130/2021 – Autoria: Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto, Ver. Nelso Dos Santos, Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa e Ver. Sergio Luiz Montagna – Indicam que o Poder Executivo Municipal encaminhe à Câmara Municipal de Vereadores projeto de lei autorizativa para o repasse de incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias de nosso Município, através da utilização de recursos advindos do Governo Federal – Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 314, de 28 de fevereiro de 2014. Por oportuno, encaminhe-se, anexo, anteprojeto de lei, modelo para a citada proposição. ENCAMINHADA

MOÇÕES:

Nº 37/2021Autoria: Ver. Fabrício T. de Moura, Verª. Luciana Zanovello, Ver. Luís F. Backschat, Verª. Marta R. P. Caresia, Verª. Benildes C. Zanatta, Verª. Marcele C. Cazarotto e Ver. Paulo Cesar Dalla Rosa – Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 334/2021, de autoria do Deputado Estadual Ernani Polo (PP/RS), o qual prevê a inclusão dos Centros de Tradição Gaúcha – CTG’s, que mantenham invernadas artísticas com atividades de inclusão social, como beneficiados no repasse de recursos do Programa de Cidadania Fiscal (Nota Fiscal Gaúcha). Em sendo aprovada a presente Moção, requer-se que seja encaminhada à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. APROVADA POR UNANIMIDADE

Nº 38/2021Autoria: Verª. Luciana Zanovello – Aplaudindo a Administração Municipal de Nonoai, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo lançamento do projeto “Comer Bem Faz Bem”, voltado para as escolas da rede municipal de ensino, o qual tem como objetivo a garantia da qualidade da alimentação fornecida na merenda escolar, através de um trabalho conjunto, com o envolvimento de todos os profissionais que contribuem para o importante processo de provimento de alimentação saudável aos estudantes. APROVADA POR UNANIMIDADE

 RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA:

Após deliberação das matérias pelo Plenário, registrou-se o seguinte resultado de votação:

– Requerimento nº 35/2021: rejeitado por maioria, votos contrários dos vereadores: Benildes C. Zanatta, Marcele C. Cazarotto, Nelso dos Santos, Paulo Cesar Dalla Rosa. Voto de Minerva do Presidente Sergio Luiz Montagna;

– Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 15/2021: Retirado para estudos pela Liderança da Bancada do PP;

– Indicações de números 127/2021 a 130/2021: encaminhadas ao Poder Executivo;

– Moção nº 37/2021: aprovada por unanimidade;

– Moção nº 38/2021: aprovada por unanimidade.

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