Gramado dos Loureiros: PATRAM constata crime de poluição ambiental

Na data desta quinta-feira ( 07/10/2021), uma equipe do 3° GPMA de Nonoai deslocou até o interior do município de Gramado dos Loureiros onde em fiscalização à uma propriedade, foi constatado o descarte irregular de embalagens de agrotóxicos (defensivos agrícolas), onde foram localizadas cerca de 150 (cento e cinquenta) embalagens, amontoadas a céu aberto, próximas a um pequeno mato de vegetação nativa, em contado direito com o solo, em discordância com as orientações específicas para o correto descarte do referido material, (conforme previsto na Lei Federal 7.802/89 e atualizada pela Lei 9.974/2000), podendo assim, vir a causar dano potencialmente poluidor ao meio ambiente.

Dentre as embalagens de agrotóxicos identificadas no local, estavam as seguintes: inseticida “GALIL SC”, herbicida “ZAPP QI 620”, herbicida “FASCINATE BR”, dentre outras. Diante dos fatos, ficou configurado Crime Ambiental, tipificado pelo Artigo 60 da Lei 9.605/98, sendo confeccionado Termo Circunstanciado correspondente aos fatos.

Na oportunidade, fora lavrada Notificação Ambiental (nº 9059), estipulando tempo hábil para o autor dar a destinação adequada das embalagens.

print

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *

*

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Restaurante Recreativo